COMPETENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

a) organizar, executar, manter, orientar, coordenar, controlar as atividades do
poder público ligado à educação municipal;
b) elaborar, coordenar, orientar, promover e supervisionar uma Política
Municipal de Esportes, nas áreas dos desportos comunitários e escolares;
c) implementar uma política cultural com a finalidade de aprofundar a
consciência da população sobre o patrimônio cultural e estimular a produção e
o enriquecimento das manifestações culturais;
d) promover a criação e manutenção de espaços culturais devidamente
equipados e a valorização dos profissionais da produção e da difusão cultural;
e) Formular, executar, acompanhar e ajustar as políticas públicas setoriais
definidas como de sua atribuição e competência especificas;
f) Desenvolver estudos, pesquisas e outros trabalhos voltados para constante
aperfeiçoamento do desempenho da administração municipal em sua área de
atuação e competência, com vistas aos ganhos cumulativos de eficiência e
eficácia do serviço público.
g) Interagir com os demais órgãos integrantes da administração municipal no
sentido da harmonização das políticas públicas, dos projetos e atividades, dos
custeios e dos investimentos públicos no Município.
h) Interagir com as entidades e órgãos públicos de outras instâncias de
governo e entidades privadas, com vistas à harmonização, complementação e
integração de esforços na execução das políticas setoriais de sua área de
atuação e abrangência.