COMPETENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

a) promover o desenvolvimento sustentável, cientifico e tecnológico do
município de São Jerônimo da Serra;
b) prestar assistência aos agricultores de forma integral e permanente,
observadas as políticas públicas do município;
c) apoiar a geração de emprego e renda financiando pequenos negócios e
incentivar os empreendimentos autogestionários;
d) colaborar com a União e com o Estado na definição de espaços territoriais
de seus componentes;
e) definir o uso e a ocupação do solo, do subsolo e da água, através de
planejamento que englobe diagnóstico, análise técnica e definição de diretrizes
de gestão dos espaços;
f) Supervisionar, coordenar e orientar técnica e normativamente as atividades e
projetos típicos de sua área específica de atuação e abrangência;
g) Formular, executar, acompanhar e ajustar as políticas públicas setoriais
definidas como de sua atribuição e competência especificas;
h) Desenvolver estudos, pesquisas e outros trabalhos voltados para constante
aperfeiçoamento do desempenho da administração municipal em sua área de
atuação e competência, com vistas aos ganhos cumulativos de eficiência e
eficácia do serviço público.
i) Interagir com os demais órgãos integrantes da administração municipal no
sentido da harmonização das políticas públicas, dos projetos e atividades, dos
custeios e dos investimentos públicos no Município.
j) Interagir com as entidades e órgãos públicos de outras instâncias de governo
e entidades privadas, com vistas à harmonização, complementação e
integração de esforços na execução das políticas setoriais de sua área de
atuação e abrangência.