São Jerônimo da Serra – PR

    

Decretos

001/2024

SÚMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024.

148/2023

Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.

147/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO EXCEPCIONAL DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 EM PROJETOS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL APROVADOS DURANTE SUA VIGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

145/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCI9A, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

144/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

142/2023

Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.

141/2023

Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.

140/2023

Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.

139/2023

Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.

138/2023

Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.

137/2023

Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.

135/2023

Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.