PREFEITURA MUNICIPAL 
SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PR 
    Gestão 2021/24 
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DECRETO Nº 262/2025 ? DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. 
SÚMULA: - ESTABELECE O 
CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTO 
FACULTATIVO DO EXERCÍCIO DE 2 026. 
 
O Sr. Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, no uso das atribuições e 
deveres legais especificados na Lei Orgânica do Município, e 
 
RESOLVE: 
Art. 1º.  O rol dos Feriados que caem durante o período de labor, nos termos da legislação vigente, 
no curso do ano de 2026, fica assim constituído: 
 
I. *18 DE FEVEREIRO ? QUARTA FEIRA ? QUARTA DE CINZAS ? EXPEDIENTE 
COM INÍCIO AS 13:00HORAS; 
II. 03 DE ABRIL ? SEXTA FEIRA ? PAIXÃO DE CRISTO; 
III. 21 DE ABRIL ? TERÇA FEIRA ? TIRADENTES; 
IV. 01 DE MAIO ? SEXTA FEIRA ? DIA DO TRABALHO; 
V. *04 DE JUNHO ? QUINTA FEIRA ? CORPUS CHRISTI; 
VI. 07 DE SETEMBRO ? SEGUNDA FEIRA ? INDEPENDÊNCIA DO BRASIL; 
VII. 12 DE OUTUBRO ? SEGUNDA FEIRA ? NOSSA SENHORA APARECIDA; 
VIII. 02 DE NOVEMBRO ? SEGUNDA FEIRA ? FINADOS; 
IX. 15 DE NOVEMBRO ? DOMINGO ? PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA; 
 
Parágrafo Único. As datas que não compõe o rol apresentado como ato do poder executivo, 
deverão ser interpretados como dia de labor normal. 
 
Art. 2º. São feriados do Município de São Jerônimo da Serra estabelecidos em Lei: 
 
I. 30 DE SETEMBRO ?   QUARTA FEIRA ? DIA DO PADROEIRO; 
II. 11 DE OUTUBRO ? DOMINGO ? DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA;  
III. 20 DE NOVEMBRO ? SEXTA FEIRA ? DIA DA CONSICÊNCIA NEGRA;  
 
Art. 3º.   Os pontos facultativos, durante o ano de 2026, com ressalvas aos que surgirem no 
exercício de interesse público perante as Repartições Públicas Municipais, são constituídos pelos 
períodos abaixo relacionados: 
 
I. 02 DE JANEIRO ? SEXTA FEIRA ? PERÍODO EM FÉRIAS; 
II. 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO ?SEGUNDA A QUARTA ? PONTO FACULTATIVO; 
III. 02 DE ABRIL ? QUINTA FEIRA ? PONTO FACULTATIVO; 
IV. 20 DE ABRIL ? QUINTA FEIRA ? PONTO FACULTATIVO; 
V. 05 DE JUNHO ? SEXTA FEIRA ? PONTO FACULTATIVO; 
VI. 31 DE MAIO ? SEXTA FEIRA ? PONTO FACULTATIVO; 
VII. 28 DE OUTUBRO ? QUARTA FEIRA ? DIA DO SERVIDOR ? PONTO 
FACULTATIVO; 
 
Parágrafo Único. Os pontos facultativos relacionados no art. 2º deste Decreto poderão sofrer 
supressões ou alterações, mediante decreto, de acordo com a oportunidade e conveniência para a 
Administração. 
 
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de 
janeiro de 2026.

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SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PR 
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MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, ESTADO DO PARANÁ AOS 10 DE 
DEZEMBRO DE 2025. 
 
 
 
VENICIUS DJALMA ROSA 
Prefeito Municipal