1 PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação ? PME de São Jerônimo da Serra - Paraná Lei Municipal n o 024/2015 São Jerônimo da Serra ? Pr 24/11/2022 2 PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 REFERÊNCIA DO RELATÓRIO Tipo de Relatório: ( X ) de Monitoramento ( ) de Avaliação Comissão Coordenadora ? Ato legal Nº041/2021 ano 12/05/2021 COMISSÃO COORDENADORA Membros: Naila Menezes de França Mota CPF: 071.312.199-83 RG: 10.709.062-2 Representante da Secretaria Municipal de São Jerônimo da Serra. Paula Sirlene Candido CPF: 790.615.169-00 RG: 4.798.267-7 Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de São Jerônimo da Serra. Sidney Sandro de Oliveira CPF: 990.097.819.68 RG: 5.736.639.7 Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de São Jerônimo da Serra. 3 PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Célia Regina Wagner CPF: 782.622.329-68 RG: 2.248.803-1 Representante da Equipe Pedagógica do Colégio José Ferreira de Mello - Ensino Médio Normal e Profissionalizante . Viviane Aparecida Subtil Barbosa CPF: 034.364.859-85 RG: 8.282.165-1 Representante do Plano de Ações Articuladas ? PAR. Equipe Técnica Aurélia dos Santos Gonçalves Lívero CPF: 000.576.569-24 RG: 5.942.433-5 Representante da Equipe Pedagógica da Escola Municipal Profª Vera Lucia Lemos Costa ? Ensino Fundamental. Valquíria Aparecida Ribeiro Assencio CPF: 034.440.359-93 RG: 7.217.321-0 Representante da Equipe Pedagógica da Escola Municipal Profº Arlindo José dos Santos ? Ensino Fundamental. 4 PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Maria Tonkio costa CPF: 590.991.609-25 RG: 4.341.154-3 Representante dos Professores da Rede Municipal de Ensino. Luciane Novi Vieira Bernardo CPF: 020.439.219-59 RG: 6.736.163-6 Diretora do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Bruno e Eva. Edilaine Correa Batista de Mello CPF: 074.237.229-44 RG: 10.556.168-7 Diretora do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Padre Ladislau Serzisco. Lillian Gabriella Rodrigues Teixeira Avelar CPF: 069.846.829-59 RG: 10.470.546-4 Representante da Secretaria da Assistência Social. 5 PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Maria Gabriela Faustino Perseguino CPF: 054.044.199-62 RG: 8.092.410-0 Representante da Secretaria da Saúde. Josias Proença CPF: 329.562.209-72 RG: 3.020.055-1 Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Drª. Diane Fernanda Barbosa Rodrigues Moura CPF: 010.458.259-64 RG: 8.578.352-1 Representante do Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra. Tereza Sampaio Baptista CPF: 031.644.519-38 RG: 3.156.378-0 Diretora da Escola Prefeito João Maria Proença ? Educação Infantil ? Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial. 6 PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Ângela Maria Santos Moraes Silva CPF: 057.788.699-16 RG: 9.114.498-0 Diretora da Escola indígena Estadual Cacique Kofej da reserva indígena de São Jerônimo da serra. Vânia Gorett Ribeiro CPF: 027.335.259-80 RG: 6.205.969-9 Representante da Equipe Pedagógica Escola Prefeito João Maria Proença? Educação Infantil ? Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial. 7 PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Sumário REFERENCIA DO RELATÓRIO ...........????????????????????????............................................................. 02 APRESENTAÇÃO..................................................................................................................................................................................... 12 1. AVALIAÇÃO DAS METAS???????????????????????..............???... ............................................................ 13 1.1 COMPORTAMENTO DA META 1 NO PERÍODO?????....?????????????.................................................................. 13 1.1.1 FICHA METODOLÓGICA DO INDICADOR MUNICIPAL DA META 1? ????????.................................................................. 13 1.1.2 COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO DA META 1 ?????????................................................................ 14 1.2 COMPORTAMENTO DA META 2 NO PERÍODO ??? ????????????????................................................................. 14 1.2.1 FICHA METODOLÓGICA DO INDICADOR MUNICIPAL DA META 2 ?????????.................................................................. 14 1.2.2. COMPORTAMENTO DOS INDICAD ORES DO PERÍODO DA META 2?????????................................................................ 15 1.3 COMPORTAMENTO DA META 3 NO PERÍODO ???????????????????.................................................................. 16 1.3.1 FICHA METODOLÓGICA DO INDICADOR MUNICIPAL DA META 3??????????................................................................. 16 1.3.2. COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO DA META 3................................................................................................. 17 1.4 COMPORTAMENTO DA META 4 NO PERÍODO ???????????????????.................................................................. 17 8 PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 1.4.1 FICHA METODOLÓGICA DO INDICADOR MUNICIPAL DA META 4??????????................................................................. 18 1.4.2. COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO DA META 4?????????............................................................... 20 1.5 COMPORTAMENTO DA META 5 NO PERÍODO ???????????????????............................................................... 20 1.5.1 FICHA METODOLÓGICA DO INDICADOR MUNICIPAL DA META 5??????????.............................................................. 20 1.5.2. COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO DA META 5?????????.............................................................. 22 1.6 COMPORTAMENTO DA META 6 NO PERÍODO ???????????????????............................................................... 23 1.6.1 FICHA METODOLÓGICA DO INDICADOR MUNICIPAL DA META 6??????????............................................................... 23 1.6.2. COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO DA META 6?????????.............................................................. 25 1.7 COMPORTAMENTO DA META 7 NO PERÍODO ???????????????????............................................................... 26 1.7.1 FICHA METODOLÓGICA DO INDICADOR MUNICIPAL DA META 7??????????............................................................... 26 1.7.2. COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO DA META 7?????????............................................................... 27 1.8 COMPORTAMENTO DA META 8 NO PERÍODO ???????????????????................................................................ 28 1.8.1 FICHA METODOLÓGICA DO INDICADOR MUNICIPAL DA META 8??????????............................................................... 28 1.9 COMPORTAMENTO DA META 9 NO PERÍODO ???????????????????........................................... .................... 30 9 PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 1.9.1 FICHA METODOLÓGICA DO INDICADOR MUNICIPAL DA META 9??????????.............................................................. 30 1.10 COMPORTAMENTO D A META 10 NO PERÍODO ??????????????????................................................................ 31 1.10.1 FICHA METODOLÓGICA DO INDICADOR MUNICIPAL DA META 10?????????............................................................... 31 1.10.2. COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO DA META 10???????.................................................................. 31 1.11 COMPORTAMENTO DA META 11 NO PERÍODO ??????????????????............................................................... 32 1.11.1 FICHA METODOLÓGICA DO INDICADOR MUNICIPAL DA META 11?????????............................................................... 32 1.11.2. COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO DA META 11???????.................................................................. 34 1.12 COMPORTAMENTO DA META 12 NO PERÍODO ??????????????????............................................................... 35 1.12.1 FICHA METODOLÓGICA DO INDICADOR MUNICIPAL DA META 12?????????.............................................................. 35 1.13 COMPORTAMENTO DA META 13 NO PERÍODO ??????????????????............................................................... 37 1.13.1 FICHA METODOLÓGICA DO INDICADOR MUNICIPAL DA META 13?????????.............................................................. 37 1.14 COMPORTAMENTO DA META 14 NO PERÍODO ?????????????????? ............................................................... 38 1.14.1 FICHA METODOLÓGICA DO INDICADOR MUNICIPAL DA META 14................................................................................................ 38 10 PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 1.15 COMPORTAMENTO DA META 15 NO PERÍODO ??????????????????.............................................................. 39 1.15.1 FICHA METODOLÓGICA DO INDICADOR MUNICIPAL DA META 15?????????.............................................................. 39 1.15.2. COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO DA META 15???????................................................................. 41 1.16 COMPORTAMENTO DA META 16 NO PERÍODO ?????????????????.................................................................. 42 1.16.1 FICHA METODOLÓGICA DO INDICADOR MUNICIPAL DA META 16????????.................................................................. 42 1.16.2. COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO DA META 16???????................................................................ 43 1.17 COMPORTAMENTO DA META 17 NO PERÍODO ??????????????????............................. ................................. 44 1.17.1 FICHA METODOLÓGICA DO INDICADOR MUNICIPAL DA META 17?????????.............................................................. 44 1.18 COMPORTAMENTO DA META 18 NO PERÍODO ?????????????????......................... ......................................... 45 1.18.1 FICHA METODOLÓGICA DO INDICADOR MUNICIPAL DA META 18????????.................................................................. 45 1.18.2 COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO................................................................................................................... 48 1.19 COMPORTAMENTO DA META 19 NO PERÍODO ?????????????????.................................................................. 48 1.19.1 FICHA METODOLÓGICA DO IN DICADOR MUNICIPAL DA META 19????????.................................................................. 49 1.19.2. COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO DA META 19???????................................................................ 54 11 PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 1.20 COMPORTAMENTO DA META 20 NO PERÍODO ?????????????????.................................................................. 54 1.20.1 FICHA METODOLÓGICA DO INDICADOR MUNICIPAL DA META 20????????.................................................................. 55 1.20.2. COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO DA META 20???????................................................................ 55 2 CONCLUSÃO ................................................................................................................................................................................................ 56 3 ANEXOS ......................................................................................................................................................................................................... 58 12 PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 APRESENTAÇÃO Em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei Federal nº13.005/2014 e com o Plano Estadual de Educação do Paraná (PEE-PR), Lei Estadual nº 18.492/2015, a lei do Plano Municipal de Educação de São Jerônimo da Serra ? Pr, ressalta a necessidade de seu monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, com envolvimento das instâncias responsáveis e a devida mobilização social para acompanhar sistematicamente o esforço de implementação das metas e estratégias do plano. O presente relatório trata do período compreendido entre o ano de 2021 e 2022 do ponto de vista metodológico, observou os procedimentos contidos no ?Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação? (disponível em http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/pne_pme_caderno_de_orientacoes_final.PDF). 13 PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 1. Avaliação das Metas 1.1. COMPORTAMENTO DAS METAS NO PERÍODO Meta Texto da meta 1 Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE. 1.1.1. FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS Indicador 1A Nacional Percentual da população de 4 a 5 anos que frequenta a escola/creche Indicador 1 A Proposto Proporção de pessoas de 4 a 5 anos matriculadas na pré-escola Conceitos e definições Percentual de crianças de 4 e 5 anos que estão matriculadas na pré-escola no município. Mede a taxa líquida de atendimento no município na faixa etária Fórmula de cálculo (Número de pessoas de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola / Número total de pessoas de 4 e 5 anos) X 100 Unidade de medida % de pessoas Variáveis que compõe o indicador, suas respectivas fontes e instituições produtoras Variáveis Fontes Instituições População total de 4 e 5 anos de idade Projeção Populacional dos Municípios Paranaenses (revisão 2018) IPARDES Co_municipio Censo Escolar INEP QT_MAT_BAS_4_5 Censo Escolar INEP 14 Nivéis de desagregação Estado e Município Periodicidade de atualização Anual Desvantagens Indicador 1B Nacional Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta a escola/creche Conceitos e definições Percentual de crianças de 0 e 3 anos que estão matriculadas na pré-escola no município. Mede a taxa líquida de atendimento no município na faixa etária Fórmula de cálculo (Número de pessoas de 0 a 3 anos matriculadas em creche / Número total de pessoas de 0 a 3 anos) X 100 Unidade de medida % de pessoas PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 1.1.2. COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Indicador 1A 48,0% 52,5% 56,2% 67, 2% 61,4% 85,3% 65,4% 66,6% 68,5% * Indicador 1B 10,5% 12,6% 10,7% 8,0% 14,1% 15,5% 12,1% 10,6% Fonte: IPARDES - Projeção da População dos Municípios do Paraná - Revisão 2018 (Tabulações Especiais PNE) Fonte: INEP - Censo Escolar Educação Básica Proporcionar e acompanhar o desempenho quanto a ampliação e oferta da educação Infantil através das matriculas no CMEIs. 1.2 COMPORTAMENTO DA META 2 15 Meta Texto da meta 2 Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE. 1.2.1. FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS Indicador 2A Nacional Percentual da população de 6 a 14 anos que frequenta ou que já concluiu o ensino fundamental (taxa de escolarização líquida ajustada) Conceitos e definições Percentual de pessoas de 6 a 14 anos que estão matriculadas no município na Educação Básica. Mede o grau de atendimento escolar no município na faixa etária. Fórmula de cálculo Número de pessoas de 6 a 14 anos matriculadas no Ensino Fundamental Regular ou no Ensino Médio Regular / Número total de pessoas de 6 a 14 anos) X 100 Unidade de medida % de Pessoas PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Indicador 2B Nacional Percentual de pessoas de 16 anos com pelo menos o Ensino Fundamental concluído. Conceitos e definições Percentual de pessoas de 16 anos que estão matriculadas no município na Educação Básica. Mede o grau de atendimento escolar no município na faixa etária. Fórmula de cálculo (População de 16 anos com o ensino fundamental concluído / População de 16 anos) x 100 Unidade de medida % de Pessoas 1.2.2. COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 16 Indicador 2A 103,6% 103,4% 101,6% 101,5% 103,3% 103,7% 102,5% 102,5% Fonte: IPARDES - Projeção da População dos Municípios do Paraná - Revisão 2018 (Tabulações Especiais PNE) Fonte: INEP - Censo Escolar Educação Básica Proporcionar e acompanhar o desempenho quanto a ampliação e oferta do Ensino Fundamental Regular e Ensino Médio através das matriculas. 1.3. COMPORTAMENTO DA META 3 Meta Texto da meta 3 Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento). PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 1.3.1. FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNIC IPAIS Indicador 3A Nacional Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta a escola ou já concluiu a educação básica Conceitos e definições Percentual de pessoas de 15 a 17 anos que estão matriculadas no município na Educação Básica. Mede o grau de atendimento escolar município na faixa etária. Fórmula de cálculo (Número de pessoas de 15 a 17 anos matriculadas na escola / Número total de pessoas de 15 a 17 anos) X 100 Unidade de medida % de Pessoas. 17 Indicador 3B Nacional Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta o ensino médio ou possui educação básica completa Conceitos e definições Percentual de pessoas de 15 a 17 anos que estão matriculadas no município no Ensino Médio Regular. Mede a taxa líquida de atendimento no município na faixa etária. Fórmula de cálculo Número de pessoas de 15 a 17 anos matriculadas no Ensino Médio Regular / Número total de pessoas de 15 a 17 anos) X 100 Unidade de medida % de Pessoas. PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 1.3.2. COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Indicador 3A 123,1% 113,5% 112,7% 105,14% 104,5% 88,8% 107,4% 111,7% Indicador 3B 55,8% 59,8% 64,1% 60,7% 64,1% 68,6% 78,6% 86,1% Fonte: IPARDES - Projeção da População dos Municípios do Paraná - Revisão 2018 (Tabulações Especiais PNE) Fonte: INEP - Censo Escolar Educação Básica 18 Proporcionar e acompanhar o desempenho quanto a ampliação e oferta na Educação Básica através das matriculas nas escolas. 1.4. COMPORTAMENTO DA META 4 Meta Texto da meta 4 Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 1.4.1. FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS Indicador 4A Nacional Percentual da população de 4 a 17 anos de idade com deficiência que frequenta a escola Conceitos e definições Fórmula de cálculo (População de 4 a 17 anos com deficiência de freqüência a escola / População de 4 a 17 anos com deficiência) x 100 Unidade de medida Indicador 4B Nacional Percentual de alunos de 4 a 17 anos de idade com deficiência, TGD e altas habilidades ou superdotação que estudam em classes comuns da educação básica. Conceitos e definições Fórmula de cálculo (Matriculas em classes comuns da educação básica de alunos de 4 a 17 anos de idade com 19 deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades superdotação / Total de matrículas na educação básica de alunos de 4 a 17 anos de idade com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades superdotação) x 100 Unidade de medida Comentário Sobre a Meta Calculado conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2020 (INEP). A idade de referência utilizada nesse indicador é a variável (NU_IDADE) do Censo Escolar e as variaveis código de matrícula (ID_MATRICULA) e idade como sendo no ano de nascimento do aluno. Essa opção foi assumida para que esse indicador, cujos dados estão disponíveis para osmunicípios, ficasse igual ao nacional. Observa-se que, na série calculada nesse estudo, não é mostrado o indicador para 2014, pois a variável (IN_ESPECIAL_EXCLUSIVA), necessária para se calcular o indicador, não foi identificada nos microdados, impossibilitando usar a metodologia para calcular o indicador para o ano de 2014. Portanto, foram calculados apenas os indicadores para os anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. * PORÉM, A PARTIR DE 2021 OS ARQUIVOS DE DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DISPONIBILIZADOS PELO INEP, NÃO PERMITEM MAIS VERIFICAR DEFICIÊNCIAS E CRUZAMENTO DE GRUPOS DE IDADES COM TIPO DE CLASSES (SE ESPECIAIS OU EXCLUSIVAS). DESSA FORMA, PARA OS MUNICÍPIOS, A SÉRIE HISTÓRICA FICA INTERROMPIDA EM 2021 POR FALTA DE DADOS. PUBLICADOS PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Indicador 4C Nacional Percentual de matrículas na educação básica de alunos de 4 a 17 anos de idade com deficiência, TGD, altas habilidades ou superdotação que recebem atendimento educacional especializado. Conceitos e definições Fórmula de cálculo (número de matrículas de turmas de escolarização em classes especiais ou escolas exclusivas ou cujo aluno está em turma de atendimento educacional especializado, da educação básica de alunos de 4 a 17 anos de idade com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação / Total de matrículas na educação básica de alunos de 4 a 17 anos de idade com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades superdotação) x 100 20 Unidade de Medida Comentário Sobre a Meta Incluído e calculado conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação ? 2020 (INEP). * PORÉM, A PARTIR DE 2021 OS ARQUIVOS DE DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DISPONIBILIZADOS PELO INEP, NÃO PERMITEM MAIS VERIFICAR DEFICIÊNCIAS E CRUZAMENTO DE GRUPOS DE IDADES COM TIPO DE CLASSES (SE ESPECIAIS OU EXCLUSIVAS). DESSA FORMA, PARA OS MUNICÍPIOS, A SÉRIE HISTÓRICA FICA INTERROMPIDA EM 2021 POR FALTA DE DADOS PUBLICADOS. PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 1.4.2. COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Indicador 4B 35,2% 35,7% 39,6% 41,0% 31,9% 30,8% - Indicador 4C 14,3% - Fonte: INEP - Censo Escolar Educação Básica Proporcionar e acompanhar o desempenho quanto à ampliação e oferta na Educação Básica quanto ao atendimento especializado para Educação Inclusiva através das matriculas nas escolas. 1.5. COMPORTAMENTO DA META 5 21 Meta Texto da meta 5 Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental. 1.5.1 FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS Indicador 5A Nacional Proficiência dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental em Leitura. Conceitos e definições Fórmula de cálculo Os resultados da ANA são apresentados em percentuais de estudantes em cada escala de proficiência. Unidade de medida Calculado conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2020 (INEP). PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Comentário Sobre a Meta Calculado conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2020 (INEP). PORÉM, A PARTIR DE 2022, O INEP ADOTOU OUTRO INSTRUMENTO E FONT E DE DADOS: A AVALIAÇÃO DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (SAEB) 2019, AMOSTRAL, SEM RESULTADO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS. DESSA FORMA, PARA OS MUNICÍPIOS, A SÉRIE HISTÓRICA FICA INTERROMPIDA POR FALTA DE DADOS PUBLICADOS. Indicador 5B Nacional Proficiência dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental em escrita. Conceitos e definições 22 Fórmula de cálculo Os resultados da ANA são apresentados em percentuais de estudantes em cada escala de proficiência. Unidade de medida Comentário Sobre a Meta Calculado conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2020 (INEP). PORÉM, A PARTIR DE 2022, O INEP ADOTOU OUTRO INSTRUMENTO E FONTE DE DADOS: A AVALIAÇÃO DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (SAEB) 2019, AMOSTRAL, SEM RESULTADO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS. DESSA FORMA, PARA OS MUNICÍPIOS, A SÉRIE HISTÓRICA FICA INTERROMPIDA POR FALTA DE DADOS PUBLICADOS. PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Indicador 5C Nacional Proficiência dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental em Matemática. Conceitos e definições Fórmula de cálculo Os resultados da ANA são apresentados em percentuais de estudantes em cada escala de proficiência Unidade de medida Comentário Sobre a Meta Calculado conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2020 (INEP). PORÉM, A PARTIR DE 2022, O INEP ADOTOU OUTRO INSTRUMENTO E FONTE DE DADOS: A AVALIAÇÃO DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (SAEB) 2019, AMOSTRAL, SEM RESU LTADO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS. DESSA FORMA, PARA OS MUNICÍPIOS, A SÉRIE HISTÓRICA FICA 23 INTERROMPIDA POR FALTA DE DADOS PUBLICADOS. 1.5.2. COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO Indicador 5A Nível 1 Nível 2 Nível 3 Nível 4 2014 23,9% 47,2% 26,8% 2,1% 2016 18,1% 52,6% 24,1% 5,2% Fonte: Avaliação Nacional de Alfabetização. Indicador 5B Nível 1 Nível 2 Nível 3 Nível 4 Nível 5 2014 6,3% 15,5% 9,2% 61,3% 7,7% 2016 11,2% 22,4% 2,6% 59,5% 4,3% Fonte: Avaliação Nacional de Alfabetização. PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Indicador 5C Nível 1 Nível 2 Nível 3 Nível 4 2014 26,9% 40,4% 19,2% 13,5% 2016 26,7% 33,3% 14,2% 25,8% Fonte: Avaliação Nacional de Alfabetização. Proporcionar e acompanhar o desempenho quanto à ampliação e oferta na alfabetização da criança ao término do 3º ano do Ensino Fundamental, através das matriculas nas escolas. 1.6. COMPORTAMENTO DA META 6 24 Meta Texto da meta 6 Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica. 1.6.1. FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS Indicador 6A Nacional Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público alvo da ETI e que estão em jornada de tempo integral Conceitos e definições Fórmula de cálculo Número de alunos ETI / Número de alunos matriculados na educação básica pública) x 100 Unidade de medida PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Comentários Sobre a Meta Calculado conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2020 (INEP).Público Alvo da ETI = são os alunos da educação básica cujas matrículas de escolarização são em escola pública, presenciais e não pertencem à Educação de Jovens e Adultos nem à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, oferecida na forma Subsequente ou Concomitante; Jornada de Tempo Integral = é a jornada cuja duração é, em média, igual ou superior a sete horas diárias, contabilizada a partir da soma da carga horária da matrícula de escolarização do aluno na escola pública com a carga horária total das matrículas de Atividade Complementar (AC) e/ou de Atendimento Educacional Especializado (AEE) realizadas em instituições públicas e/ou privadas. Indicador 6B Nacional Percentual de escolas públicas da educação básica que possuem, pelo menos, 25% dos 25 alunos do público alvo da ETI em jornada de tempo integral. Conceitos e definições Fórmula de cálculo (Número de escolas que possuem pelo menos 25% dos alunos do público alvo da ETI em jornada de tempo integral/ Número de escolas que possuem pelo menos um aluno do público alvo da ETI) X 100 Unidade de medida PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Comentários Sobre a Meta Calculado conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2020 (INEP).Público Alvo da ETI = são os alunos da educação básica cujas matrículas de escolarização são em escola pública, presenciais e não pertencem à Educação de Jovens e Adultos nem à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, oferecida na forma Subsequente ou Concomitante; Jornada de Tempo Integral = é a jornada cuja duração é, em média, igual ou superior a sete horas diárias, contabilizada a partir da soma da carga horária da matrícula de escolarização do aluno na escola pública com a carga horária total das matrículas de Atividade Complementar (AC) e/ou de Atendimento Educacional Especializado (AEE) realizadas em instituições públicas e/ou privadas. * PORÉM, A PARTIR DE 2021 OS ARQUIVOS DE DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DISPONIBILIZADOS PELO INEP, NÃO PERMITEM MAIS VERIFICAR A MAIOR PARTE DAS VARIÁVEIS E REALIZAR O CRUZAMENTO DE DADOS POR ESCOLA E MUNICÍPIO. DESSA FORMA, PARA OS MUNICÍPIOS, A SÉRIE HISTÓRICA FICA INTERROMPIDA EM 26 2021 POR FALTA DE DADOS PUBLICADOS 1.6.2. COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Indicador 6A 8,1% 7,5% 7,3% 4,3% 5,4% 3,6% 3,0 % 1,2% Indicador 6B 15,0% 16,7% 16,7% 11,1% 11,8% 5,9% 5,9% * Fonte: INEP - Censo Escolar Educação Básica Proporcionar e acompanhar o desempenho quanto à ampliação e oferta da escola em tempo integral, através das matriculas nas escolas. PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 1.7. COMPORTAMENTO DA META 7 Meta Texto da meta 7 Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB nos anos 2015, 2017, 2019 e 2021, com respeito aos anos iniciais do ensino fundamental, respectivamente: 5,2 - 5,5 - 5,7 - 6,0; aos anos finais do ensino fundamental: 4,7 - 5,0 - 5,2 - 5,5; e ao ensino médio: 4,3 - 4,7 - 5,0 - 5,2. 1.7.1 FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS Indicador 7A Nacional Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental 27 Conceitos e definições Fórmula de cálculo Taxa média de aprovação nos anos finais do ensino fundamental x Proficiência média padronizada dos alunos do 5º ano do ensino fundamental nas avaliações do Saeb Comentários Sobre a Meta Já calculado e disponibilizado pelo INEP. Indicador 7B Nacional Ideb dos anos finais do ensino fundamental Conceitos e definições Fórmula de cálculo Taxa média de aprovação nos anos finais do ensino fundamental x Proficiência média padronizada dos alunos do 9º ano do ensino fundamental nas avaliações do Saeb Unidade de medida Comentários Sobre a Meta Já calculado e disponibilizado pelo INEP. 7 PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Indicador 7C Nacional Ideb do ensino médio Conceitos e definições Fórmula de cálculo Taxa média de aprovação do ensino médio x Proficiência média padronizada dos alunos da 3ª série do ensino médio na avaliação do Saeb Unidade de medida Comentários Sobre a Meta Já calculado e disponibilizado pelo INEP. Disponível a partir de 2017. 1.7.2. COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO 28 Ano 2013 2015 2017 2019 Indicador 7A 4,1 4,6 5,0 5,5 Indicador 7B 3,4 3,4 3,3 4,7 Indicador 7C .... ...... 3,2 3,8 Fonte: INEP Proporcionar e acompanhar o desempenho do aluno a partir do IDEB através de Avaliação. PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 1.8. COMPORTAMENTO DA META 8 Meta Texto da meta 8 Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 1.8.1. FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS 29 Indicador 8A Nacional Escolaridade média, em anos de estudo, da população de 18 a 29 anos de idade Conceitos e definições Fórmula de cálculo Soma dos anos de estudo das pessoas na faixa etária de 18 a 29 anos de idade / Total da população de 18 a 29 anos de idade. Unidade de medida Justificativa Inviável. Não existe dado público municipal e anual que informe anos de estudos todas as pessoas na faixa etária selecionada. Informação disponível somente para anos censitários. Indicador 8B Nacional Escolaridade média, em anos de estudo, da população de 18 a 29 anos residente na área rural. Conceitos e definições Fórmula de cálculo Soma dos anos de estudo das pessoas na faixa etária de 18 a 29 anos de idade residente no campo / População de 18 a 29 anos de idade residente no campo. Unidade de medida Justificativa Inviável. Não existe dado público municipal e anual que informe anos de estudos todas as pessoas na faixa etária selecionada. Informação disponível somente para anos censitários. PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Indicador 8C Nacional Escolaridade média, em anos de estudo, da população de 18 a 29 anos pertencente aos 25% mais pobres (renda domiciliar per capita) Conceitos e definições Fórmula de cálculo Soma dos anos de estudo das pessoas na faixa etária de 18 a 29 anos de idade pertencentes aos 25% mais pobres / População de 18 a 29 anos de idade pertencente aos 25% mais pobres. Unidade de medida 30 Justificativa Inviável. Não existe dado público municipal e anual que informe anos de estudos todas as pessoas. Informação disponível somente para anos censitários. Mesmo para Estado o coeficiente de variação da PNAD não recomenda desagregação para essa faixa etária, seguida de faixas de rendimento. Indicador 8D Nacional Razão percentual entre a escolaridade média de negros e não negros na faixa etária de 18 a 29 anos Conceitos e definições Fórmula de cálculo Soma dos anos de estudo de negros 'pretos e pardos' na faixa etária de 18 a 29 anos de idade / População de negros 'pretos e pardos' de 18 a 29 anos de idade // Soma dos anos de estudos de não negros 'brancos e amarelos' na faixa etária de 18 a 29 anos de idade / população de não negros 'brancos e amarelos' de 18 a 29 anos de idade Unidade de medida Justificativa Inviável. Não existe dado público municipal e anual que informe anos de estudos todas as pessoas. Informação disponível somente para anos censitários. Proporcionar, acompanhar e elevar a escolaridade do aluno de faixa etária elevada através das matriculas nas escolas. PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 1.9. COMPORTAMENTO DA META 9 Meta Texto da meta 9 Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinqüenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional. 1.9.1. FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS Indicador 9A Nacional Taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade. 31 Conceitos e definições Fórmula de cálculo (População de 15 anos ou mais de idade que sabe ler e escrever/ Total da população com 15 anos ou mais de idade) x 100. Unidade de Medida Justificativa Inviável. Não existe dado público municipal e anual que informe se a pessoa sabe ler ou escrever. Informação disponível somente para anos censitários. Indicador 9B Nacional Taxa de alfabetização funcional de pessoas de 15 anos de idade. Conceitos e definições Fórmula de cálculo (População de 15 anos ou mais de idade que não concluiu os anos iniciais do ensino fundamental ou não sabe ler/escrever / Total da população com 15 anos ou mais de idade) x 100. Unidade de medida Justificativa Inviável. Não existe dado público municipal e anual que informe a escolaridade dos indivíduos, uma vez que "analfabetismo funcional" foi conceituado no PNE em Movimento como baixa escolaridade .Informação disponível somente para anos censitários. Proporcionar condições para redução da taxa de analfabetismo, de faixa etária elevada, através das matriculas nas escolas. PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 1.10. COMPORTAMENTO DA META 10 Meta Texto da meta 10 Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional 1.10.1. FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS Indicador 10A Nacional Percentual de matrículas da educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional. Conceitos e definições Fórmula de cálculo (Matrículas da Educação de Jovens e Adultos de nível fundamental e médio integrada à Educação Profissional / Total de matrículas da Educação de Jovens e Adultos de nível fundamental e médio) x 100 32 Unidade de medida Comentários Sobre a Meta Calculado conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2020 (INEP). * PORÉM, A PARTIR DE 2021 OS ARQUIVO S DE DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DISPONIBILIZADOS PELO INEP, NÃO PERMITEM MAIS VERIFICAR MATRÍCULAS DA EJA DESAGREGADAS POR MODALIDADE, ETAPA E FASE DA EDUCAÇÃO BÁSICA POR ESCOLA E MUNICÍPIO. DESSA FORMA, PARA OS MUNICÍPIOS, A SÉRIE HISTÓRICA FICA INTERROMPIDA EM 2021 POR FALTA DE DADOS PUBLICADOS 1.10.2. COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Indicador 10A 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% * Fonte: INEP - Censo Escolar Educação Básica "-" Não existe oferta de Modalidade EJA Proporcionar e acompanhar o desempenho quanto à ampliação e oferta da escola para Educação de Jovens e Adultos, através das matriculas nas escolas. PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 1.11. COMPORTAMENTO DA META 11 Meta Texto da meta 11 Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinqüenta por cento) da expansão no segmento público. 1.11.1. FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS Indicador 11A Nacional Número absoluto de matrículas em EPT de nível médio Conceitos e definições 33 Fórmula de cálculo Total de Matrículas de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Unidade de medida Comentários Sobre a Meta Calculado conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2020 (INEP). * PORÉM, A PARTIR DE 2021 OS ARQUIVOS DE DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DISPONIBILIZADOS PELO INEP, NÃ O PERMITEM MAIS VERIFICAR MATRICULAS EPT DESAGREGADAS POR MODALIDADE E SELECIONAR AS INDICADAS PELA NOTA TÉCNICA DOS INDICADORES INEP. DESSA FORMA, PARA OS MUNICÍPIOS, A SÉRIE HISTÓRICA FICA INTERROMPIDA EM 2021 POR FALTA DE DADOS PUBLICADOS Indicador 11B Nacional Participação do segmento público na expansão da EPT de Nível Médio Conceitos e definições Fórmula de cálculo ((Matrículas no ano - matrículas em 2013) público / (Matrículas no ano - matrículas em 2013) total)) x 100 Unidade de medida PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Comentários Sobre a Meta Calculado conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2020 (INEP). Condicionante do Indicador 11B: sua fórmula só é aplicável quando, no período analisado, houver expansão (positiva) de matrículas. * PORÉM, A PARTIR DE 2021 OS ARQUIVOS DE DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DISPONIBILIZADOS PELO INEP, NÃO PERMITEM MAIS VERIFICAR MATRICULAS EPT DESAGREGADA S POR MODALIDADE E SELECIONAR AS INDICADAS PELA NOTA TÉCNICA DOS INDICADORES INEP. DESSA FORMA, PARA OS MUNICÍPIOS, A SÉRIE HISTÓRICA FICA INTERROMPIDA EM 2021 POR FALTA DE DADOS Indicador 11C Nacional Expansão acumulada da EPT de Nível Médio pública 34 Conceitos e definições Fórmula de cálculo ((Matrículas no ano - matrículas em 2013) público / (Matrículas em 2013) público)) x 100 Unidade de medida Comentários Sobre a Meta Calculado conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2020 (INEP). * PORÉM, A PARTIR DE 2021 OS ARQUIVOS DE DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DISPONIBILIZADOS PELO INEP, NÃO PERMITEM MAIS VERIFICAR MATRICULAS EPT DESAGREGADAS POR MODALIDADE E SELECIONAR AS INDICADAS PELA N OTA TÉCNICA DOS INDICADORES INEP. DESSA FORMA, PARA OS MUNICÍPIOS, A SÉRIE HISTÓRICA FICA INTERROMPIDA EM 2021 POR FALTA DE DADOS PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 1.11.2. COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Indicador 11A 136 114 109 111 118 126 128 * Fonte: INEP - Censo Escolar Educação Básica Ano Expansão Expansão Expansão Expansão Expansão Expansão Expansão 35 Proporcionar e acompanhar o desempenho quanto à ampliação e oferta da escola para Educação Profissional, através das matriculas nas escolas. PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 1.12. COMPORTAMENTO DA META 12 Meta Texto da meta 12 Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinqüenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público. 1.12.1. FICHA METODOLÓGICA DOS IN DICADORES MUNICIPAIS Indicador 12A Nacional Taxa bruta de matrículas na graduação. Conceitos e definições 2013- 2014 2013-2015 2016 2017 2013-2018 2013-2019 2013-2019 Indicador 11B .... .... .... .... .... .... .... Fonte: INEP - Censo Escolar Educação Básica Ano Expansão 2013- 2014 Expansão 2013-2015 Expansão 2016 Expansão 2017 Expansão 2013-2018 Expansão 2013-2019 Expansão 2013-2019 Expansão 2013-2021 Indicador 11C -29,2 % -40,6 % -43,2 % -42,2 % -38,5 % -34,4 % -33,3% * Fonte: INEP - Censo Escolar Educação Básica 36 Fórmula de cálculo Total da população que freqüenta cursos de graduação / Total da população de 18 a 24 anos) x 100 Unidade de medida Justificativa Inviável para município: A) PNAD é pesquisa amostral; B) Censo educação Superior não informa endereço do aluno; usar endereço da matrícula concentrará no município a faixa etária dos estudantes que se deslocam para estudo; C) Grande parte dos municípios não possuem nível superior em seu território. Indicador 12B Nacional Taxa líquida de escolarização na educação superior Conceitos e definições Fórmula de cálculo (População de 18 a 24 anos que freqüenta ou já concluiu cursos de graduação / Total da população de 18 a 24 anos) x 100 Unidade de medida Inviável para município. A) PNAD é pesquisa amostral; B) Censo educação Superior não informa endereço do aluno; usar endereço da matrícula concentrará no município a faixa etária dos estudantes que se deslocam para estudo; C) Grande parte dos municípios não possuem nível superior em seu território. Justificativa Inviável para município. A) PNAD é pesquisa amostral; B) Censo educação Superior não informa endereço do aluno; usar endereço da matrícula concentrará no município a faixa etária dos estudantes que se deslocam para estudo; C) Grande parte dos municípios não possuem nível superior em seu território. PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Indicador 12C Nacional Participação do segmento público na expansão de matrículas de graduação. Conceitos e definições Fórmula de cálculo (Variação das matrículas em cursos de graduação de IES públicas no período / Variação total das matrículas em cursos de graduação no período) x 100. 37 Unidade de medida Justificativas Inviável para município. a) Menor nível de desagregação do indicador pela Nota Técnica do Inep é "Unidade da Federação"; b) Grande parte dos municípios não possuem nível superior em seu território; c) Alguns possuem apenas ensino superior privado, resultando em divisão por zero no setor público; d) Em 2014, 80 municípios paranaenses possuem ensino superior presencial e 127 ensino superior a distância; e) não existe uma variável chave comum para municípios em modalidade de ensino; após unir arquivos "ALUNOS", "CURSOS" e "LOCAL OFERTA": usar CO_MUNICIPIO_CURSO para modalidade presencial e CO_MUNICIPIO_LOCAL_OFERTA para modalidade ensino a distância. Elevar a taxa de matricula no Ensino Superior. PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 1.13. COMPORTAMENTO DA META 13 Meta Texto da meta 13 Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores. 1.13.1. FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS Indicador 13A Nacional Percentual de docentes com mestrado na educação superior. 38 Conceitos e definições Fórmula de cálculo (Docentes com mestrado ou doutorado na Educação Superior / Total de docentes na Educação Superior) x 100 Unidade de medida Justificativa. Não se aplica a municípios. Comentário sobre a Meta Não se aplica a todos os municípios. O limitador é que o indicador só é possível ser replicado para municípios em que há oferta da educação superior. Ainda assim, o dado é pouco fidedigno pois o professor pode ou não residir no mesmo município da instituição de ensino superior. A fonte de dados é o Censo do Ensino Superior do INEP. A alternativa seria não medir o indicador para município, pois não avalia o alcance da meta no âmbito municipal. Indicador 13B Nacional Percentual de docentes com doutorado na educação superior. Conceitos e definições Fórmula de cálculo (Docentes com doutorado na Educação Superior / Total de docentes na Educação Superior) x 100 Unidade de medida Justificativa. Não se aplica a municípios. . PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Comentário Sobre a Meta Não se aplica a todos os municípios. O limitador é que o indicador só é possível ser replicado para municípios em que há oferta da educação superior. Ainda assim, o dado é pouco fidedigno pois o professor pode ou não residir no mesmo município da instituição de ensino superior. A fonte de dados é o Censo do Ensino Superior do INEP. A alternativa seria não medir o indicador para município, pois não avalia o alcance da meta no âmbito municipal. Elevar a taxa de matricula no Mestrado e Doutorado 1.14. COMPORTAMENTO DA META 14 Meta Texto da meta 39 14 Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores. 1.14.1. FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS Indicador 14A Nacional Número de títulos de mestrado concedidos por ano Conceitos e definições Fórmula de cálculo Títulos de mestrado e doutorado concedidos por ano no País Unidade de medida Justificativa Não se aplica a municípios. Comentário Sobre a Meta Não se aplica a todos municípios. O limitador para o indicador, é que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) divulga o dado apenas para o estado, ressaltando-se que esse dado se refere ao estado onde foi concedido o título. O dado não é disponível para municípios. Indicador 14B Nacional Número de títulos de doutorado concedidos por ano Conceitos e definições Fórmula de cálculo Títulos de mestrado e doutorado concedidos por ano no País Unidade de medida Justificativa Não se aplica a municípios. PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Comentário Não se aplica a todos os municípios. O limitador para o indicador, é que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) divulga o dado apenas para o estado, ressaltando-se que esse dado se refere ao estado onde foi concedido o título. O dado não é disponível para municípios. Elevar a taxa de matricula de Pós Graduação. 1.15. COMPORTAMENTO DA META 15 Meta Texto da meta 40 15 Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. 1.15.1. FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS Indicador 15A Nacional Proporção de docências da educação infantil com professores cuja formação superior está adequada à área de conhecimento que lecionam Conceitos e definições Fórmula de cálculo Quantidade de docências da educação infantil com professores cuja formação superior está adequada à área de conhecimento que lecionam / Quantidade total de docências da educação infantil) x 100 Unidade de medida Comentário Sobre a Meta Calculado conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2020 (INEP). PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Indicador 15B Nacional Proporção de docências dos anos iniciais do ensino fundamental com professores cuja formação superior está adequada à área de conhecimento que lecionam. Conceitos e definições Fórmula de cálculo (Quantidade de docências dos anos iniciais do ensino fundamental com professores cuja formação superior está adequada à área de conhecimento que lecionam / Quantidade total de docências dos anos iniciais do ensino fundamental) x 100 41 Unidade de medida Calculado conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2020 (INEP). Comentário Sobre a Meta Calculado conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2020 (INEP). Indicador 15C Nacional Proporção de docências dos anos finais do ensino fundamental com professores cuja formação superior está adequada à área de conhecimento que lecionam. Conceitos e definições Fórmula de cálculo Quantidade de docências dos anos finais do Ensino Fundamental com professores cuja formação superior está adequada à área de conhecimento que lecionam / Quantidade total de docências dos anos finais) x 100 Unidade de medida Comentário Sobre a Meta Calculado conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2020 (INEP). PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Indicador 15D Nacional Proporção de docências do ensino médio com pr ofessores cuja formação superior está adequada à área de conhecimento que lecionam. Conceitos e definições Fórmula de cálculo Quantidade de docências do Ensino Médio com professores cuja formação superior está adequada à área de conhecimento que lecionam / Quantidade total de docências do Ensino Médio) x 100 Unidade de medida Comentário Sobre a Meta Calculado conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas 42 do Plano Nacional de Educação - 2020 (INEP). 1.15.2. COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Indicador 15A 42,4% 41,0% 45,5% 54,7% 53,7% 68,7% 76,0% 72% Indicador 15B 50,3% 52,1% 57,6% 59,6% 60,8% 66,3% 76,0% 72% Indicador 15C 68,2% 72,1% 74,3% 72,4% 74,6% 77,8% 66,9% 69% Indicador 15D 67,6% 69,2% 68,3% 67,0% 74,0% 86,3% 85,3% 74% Fonte: INEP - Censo Escolar Educação Básica Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação. PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 1.16. COMPORTAMENTO DA META 16 Meta Texto da meta 16 Formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinqüenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino. 43 1.16.1. FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS Indicador 16A Nacional Percentual de professores da educação básica com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu. Conceitos e definições Fórmula de cálculo (Professores com pós-graduação / Total de professores) x 100 Unidade de medida Comentário Sobre a Meta Calculado conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2020 (INEP). * PORÉM, A PARTIR DE 2021 OS ARQUIVOS DE DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DISPONIBILIZADOS PELO INEP, NÃO PERMITEM VERIFICAR A PÓS GRADUAÇÃO POR PROFESSOR, APENAS OS TOTAIS (ASSIM, UM PROFESSOR QUE POSSUA ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO SERIA CONTABILIZADO TRÊS VEZES. VÁRIOS MUNICÍPIOS FICARAM COM MAIS DE 100% DOS PROFESSORES PÓS -GRADUADOS). DESSA FORMA, PARA OS MUNICÍPIOS, A SÉRIE HISTÓRICA FICA INTERROMPIDA EM 2021 POR FALTA DE DADOS PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Indicador 16B Nacional Percentual de professores da educação básica que realizaram cursos de formação continuada Conceitos e definições Fórmula de cálculo (Professores com formação continuada / Total de professores) x 100 Unidade de medida Comentário Sobre a Meta Calculado conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2020 (INEP). * PORÉM, A PARTIR DE 2021 OS ARQUIVOS DE DADOS DO 44 CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DISPONIBILIZADOS PELO INEP, NÃO POSSUEM INFORMAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA. DESSA FORM A, PARA OS MUNICÍPIOS, A SÉRIE HISTÓRICA FICA INTERROMPIDA EM 2021 POR FALTA DE DADOS 1.16.2. COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Indicador 16A 87,1% 68,4% 69,6% 68,2% 72,8% 77,5% 92,5% * Indicador 16B 76,3% 82,6% 77,0% 73,4% 78,6% 80,9% 78,0% * Fonte: INEP - Censo Escolar Educação Básica Elevar a taxa de matricula de Pós Graduação. PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 1.17. COMPORTAMENTO DA META 17 Meta Texto da meta 17 Valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE 45 1.17.1. FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS Indicador 17A Nacional Relação percentual entre o rendimento bruto médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas da educação básica, com nível superior completo, e o rendimento bruto médio mensal dos demais profissionais assalariados, com nível superior completo. Conceitos e definições Fórmula de cálculo Rendimento bruto médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica, com nível superior completo / Rendimento bruto médio mensal dos demais profissionais assalariados com o mesmo nível de escolaridade) x 100 Unidade de medida Justificativa Inviável para município. A) PNAD é pesquisa amostra, não identificando-se, portanto, fonte de dados publicados, desagregados e atualizados por município sobre rendimento médio de profissionais do magistério e demais profissionais assalariados; B) Tentou-se utilizar a RAIS como alternativa, no entanto todos os professores estaduais encontram-se registrados na capital do estado (Curitiba) e consta na base de dados 94 municípios sem registros para professores na rede municipal. Proporcionar e valorizar o desempenho quanto à ampliação e oferta da escola para Educação Profissional, através das matriculas nas escolas. PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 1.18. COMPORTAMENTO DA META 18 Meta Texto da meta 18 Assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de carreira para os(as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino, e, para o plano de carreira dos(as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em Lei Federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal. 1.18.1. FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS Indicador 18A Nacional Percentual de unidades federativas que possuem PCR dos profissionais do magistério. 46 Conceitos e definições Fórmula de cálculo (Unidades federativas com PCR vigentes / Total de unidades federativas) x 100 Unidade de medida Comentário Sobre a Meta Não se aplica a municípios. Esse indicador se refere à situação nos estados da federação. Indicador 18B Nacional Percentual de unidades federativas que prevêem o limite máximo de 2/3 da carga horária para atividades de interação com os educandos. Conceitos e definições Fórmula de cálculo Unidades federativas que prevêem o limite máximo de 2/3 da carga horária para atividades de interação com os educandos / Total de unidades federativas) x 100 Unidade de medida Comentário Sobre a Meta Não se aplica a municípios. Esse indicador se refere à situação nos estados da federação. Indicador 18C Nacional Percentual de unidades federativas que atendem ao PSNP Conceitos e definições Fórmula de cálculo (Unidades federativas que atendem ao PSNP / Total de unidades federativas) x 100 Unidade de medida Comentário Sobre a Meta Não se aplica a municípios. Esse indicador se refere à situação nos estados da federação. PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Indicador 18D Nacional Percentual de unidades federativas que possuem PCR dos profissionais da educação que não integram o magistério. Conceitos e definições Fórmula de cálculo (unidades federativas com PCR vigentes para profissionais da educação que não integram o magistério / total de unidades federativas) x 100 Unidade de medida 47 Comentário Sobre a Meta Não se aplica a municípios. Esse indicador se refere à situação nos estados da federação Indicador 18E Nacional Percentual de municípios que possuem PCR dos profissionais do magistério. Conceitos e definições Fórmula de cálculo (Municípios com PCR vigentes / Total de municípios) x 100 Unidade de medida Comentário Sobre a Meta Calculado conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2020 (INEP). Fonte: Pesquisa de Informações Básicas Municipais/IBGE 2014 -2018. Os dados são provenientes da MUNIC, cujo Suplemento Educação ocorre em periodicidade irregular e por solicitação do MEC. As MUNICS de 2019 e 2020 não possuíam esse suplemento, logo não há o que ser divulgado e atualizado para os municípios até a presente data. Indicador 18F Nacional Percentual de municípios que prevêem o limite máximo de 2/3 da carga horária para atividades de interação com os educandos. Conceitos e definições Fórmula de cálculo (Municípios que prevêem o limite máximo de 2/3 da carga horária para a atividade de interação com os educandos / Total e municípios) x 100 Unidade de medida PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Comentário Sobre a Meta Calculado conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2020 (INEP). Fonte: Pesquisa de Informações Básicas Municipais/IBGE - 2018. Os dados são provenientes da MUNIC, cujo Suplemento Educação ocorre em periodicidade irregular e por solicitação do MEC. As MUNICS de 2019 e 2020 não possuíam esse suplemento, logo não há o que ser divulgado e atualizado para os municípios até a presente data. 48 Indicador 18G Nacional Percentual de municípios que atendem o PSNP Conceitos e definições Verifica se o Piso salarial da carreira do magistério público está definido em lei municipal Fórmula de cálculo Não se aplica Unidade de medida Dicotômica (sim ou não) acerca da existência da Lei no município Indicador 18H Nacional Percentual de municípios que possuem PCR dos profissionais da educação que não integram o magistério Conceitos e definições Verifica existência de Plano de Carreira vigente para os profissionais da educação não docentes Fórmula de cálculo Não se aplica Unidade de medida Dicotômica (sim ou não) acerca da existência da Lei no município Comentário Sobre a Meta Calculado conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2020 (INEP). Fonte: Pesquisa de Informações Básicas Municipais/IBGE - 2018. Os dados são provenientes da MUNIC, cujo Suplemento Educação ocorre em periodicidade irregular e por solicitação do MEC. As MUNICS de 2019 e 2020 não possuíam esse suplemento, logo não há o que ser divulgado e atualizado para os municípios até a presente data. PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 1.18.2 COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO Ano 2014 2018 Indicador 18E Sim Sim 49 Indicador 18F Não Indicador 18G Sim Indicador 18H Não Fonte: IBGE ? MUNIC Proporcionar e assegurar o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica. 1.19. COMPORTAMENTO DA META 19 Meta Texto da meta 19 Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da união para tanto. PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 1.19.1. FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS Indicador 19A Nacional Percentual de escolas públicas que selecionam diretores por meio de processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar. Conceitos e definições 50 Fórmula de cálculo (Quantidade de escolas públicas que selecionam diretores por meio de processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar / Quantidade total de escolas públicas) x 100 Unidade de medida Comentário Sobre a Meta Incluído conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação ? 2020 (INEP). * Porém, a partir de 2021 os arquivos de dados do Censo Escolar da Educação Básica disponibilizados pelo INEP, não publicou as informações sobre de escolas públicas que selecionam diretores por meio de processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar. Dessa forma, para os municípios, a série histórica fica interrompida em 2021 por falta de dados PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Indicador 19B Nacional Percentual de existência de colegiados intraescolares (conselho escolar, associação de pais e mestres, grêmio estudantil) nas escolas públicas brasileiras Conceitos e definições Fórmula de cálculo (Quantidade dos órgãos colegiados intraescolares (conselhos escolares, associações de pais e mestres e grêmios estudantis) existentes nas escolas públicas de educação básica / Quantidade máxima possível dos órgãos colegiados intraescolares (conselhos escolares, 51 associações de pais e mestres e grêmios estudantis) nas escolas públicas de educação básica) x 100 Unidade de medida Incluído conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação ? 2020 (INEP). Comentário Sobre a Meta Incluído conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação ? 2020 (INEP). Indicador 19C Nacional Percentual de existência de colegiados extraescolares (Conselho Estadual de Educação, Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Conselhos de Alimentação Escolar e Fórum Permanente de Educação) nas unidades federativas. Conceitos e definições Fórmula de cálculo (Quantidade de órgãos colegiados extraescolares (Conselhos Estaduais de Educação, Conselhos de Controle e Acompanhamento Social do Fundeb, Conselhos de Alimentação Escolar e Fóruns Permanentes de Educação) existentes nas unidades federativas / Quantidade máxima possível dos órgãos colegiados extraescolares (Conselhos Estaduais de Educação, Conselhos de Controle e Acompanhamento Social do Fundeb, Conselhos de Alimentação Escolar e Fóruns Permanentes de Educação) nas unidades federativas) x 100 Unidade de medida Justificativa Não se aplica a municípios. Esse indicador se refere à situação nos estados da federação PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Indicador 19D Nacional Percentual de oferta de infraestrutura e capacitação aos membros dos Conselhos Estaduais de Educação, Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e Conselhos de Alimentação Escolar pelas unidades federativas. Conceitos e definições 52 Fórmula de cálculo (Quantidade de oferta de infraestrutra e de capacitação aos membros dos Conselhos Estaduais de Educação, Conselhos de Controle e Acompanhamento Social do Fundeb, Conselhos de Alimentação Escolar pelas unidades federativas / Quantidade máxima possível de oferta de infraestrutura e de capacitação aos membros dos Conselhos Estaduais de Educação, Conselhos de Controle e Acompanhamento Social do Fundeb e Conselhos de Alimentação Escolar pelas unidades federativas) x 100 Unidade de medida Justificativa Não se aplica a municípios. Esse indicador se refere à situação nos estados da federação PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Indicador 19E Nacional Percentual de existência de colegiados extraescolares (Conselho Municipal de Educação, Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Conselhos de Alimentação Escolar e Fórum Permanente de Educação) nos municípios. Conceitos e definições 53 Fórmula de cálculo (Quantidade de órgãos colegiados extraescolares (Conselhos Municipais de Educação, Conselhos de Controle e Acompanhamento Social do Fundeb, Conselhos de Alimentação Escolar e Fóruns Permanentes de Educação) existentes no município / Quantidade máxima possível dos órgãos colegiados extraescolares (Conselhos Municipais de Educação, Conselhos de Controle e Acompanhamento Social do Fundeb, Conselhos de Alimentação Escolar e Fóruns Permanentes de Educação) nos municípios) x 100 Unidade de medida Comentário Sobre a Meta Incluído conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação ? 2020 (INEP). * Porém, O indicador 19E não foi atualizado EM 2021 porque o IBGE não publicou novas informações depois de 2018 sobre quantidade de órgãos colegiados extraescolares (Conselhos Municipais de Educação, Conselhos de Controle e Acompanhamento Social do Fundeb, Conselhos de Alimentação Escolar e Fóruns Permanentes de Educação) no municípios. Dessa forma, para os municípios, a série histórica fica interrompida em 2021 por falta de dados PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Indicador 19F Nacional Percentual de oferta de infraestrutura e capacitação aos membros de Conselho Municipal de Educação, Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e Conselhos de Alimentação Escolar pelos municípios. Conceitos e definições 54 Fórmula de cálculo (Quantidade de oferta de infraestrutra e de capacitação aos membros dos Conselhos Municipais de Educação, Conselhos de Controle e Acompanhamento Social do Fundeb, Conselhos de Alimentação Escolar pelos municipios / Quantidade máxima possível de oferta de infraestrutura e de capacitação aos membros dos Conselhos Municipais de Educação, Conselhos de Controle e Acompanhamento Social do Fundeb e Conselhos de Alimentação Escolar pelos municípos) x 100 Unidade de medida Comentário Sobre a Meta Incluído conforme Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação ? 2020 (INEP). * Porém, O indicador 19F não foi atualizado porque o IBGE não publicou novas informações depois de 2018 sobre quantidade de oferta de infraestrutra e de capacitação aos membros dos Conselhos Municipais de Educação , Conselhos de Controle e Acompanhamento Acompanhamento Social do Fundeb, Conselhos de Alimentação Escolar e Fóruns Permanentes de Educação) no municípios. Dessa forma, para os municípios, a série histórica fica interrompida em 2021 por falta de dados. PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 1.19.2. COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO Ano 2018 2020 2021 Indicador 19A 23,5% * 55 Indicador 19B 68,4% 70,6% Indicador 19E 75,0% Indicador 19F 16,7% Fonte: INEP ? Censo Escolar da Educação Básica Fonte: IBGE - Municipal Proporcionar, assegurar e efetivar a Gestão Democrática. 1.20 COMPORTAMENTO DA META 20 Meta Texto da meta 20 Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do produto interno bruto - PIB do país no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio. PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 1.20.1. FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS Indicador 20A Nacional Gasto público em educação pública em proporção ao PIB Conceitos e definições Mensura a participação das despesas municipais em educação no PIB municipal. Fórmula de cálculo (Despesa orçamentária pública municipal em educação / Produto interno bruto) X 100 56 Unidade de medida %despesas/PIB Indicador 20B Nacional Gasto público em proporção ao PIB Conceitos e definições Mensura a participação das despesas municipais em educação no orçamento público municipal. Fórmula de cálculo (Despesa orçamentária pública municipal em educação / Orçamento público municipal) X 100 Unidade de medida % de despesas 1.20.2. COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Indicador 20A 4,8 % 4,5 % 4,6 % 4.3 % 4.2 % 4,4% - Indicador 20B 35,0 5 34,7 % 35,9 % 35,9 % 33,7 % 27,04 % 28,7% Fonte: IPARDES ? Base de Dados do Estado. Ampliar o investimento público na Educação Básica. 57 PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 2. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES O Plano Municipal de Educação, tendo em vista elaboradas as 20 metas municipais também subdivididas em estratégias específicas, para o período de 2015 a 2025. Para a elaboração das metas e das estratégias municipais, fez-se necessário uma pesquisa bibliográfica e também de campo, para que a realidade da educação do Município pudesse ser percebida da maneira mais concreta possível, envolvendo as Redes Municipal e Estadual. Observando as metas e estratégias municipais, que foram elencadas a partir da realidade do Município, pode-se verificar que muitos desafios estão apontados para os próximos dez anos de vigência deste plano e requerem políticas governamentais consistentes e comprometidas com a educação local, para que possam ser cumpridas na íntegra, conforme objetivadas. Essas conquistas advindas devem servir de motivação para a implantação e desenvolvimento deste Plano Municipal de Educação com sucesso durante a próxima década. A Secretaria Municipal de Educação teve como compromisso conduzir todo este processo de pesquisa e elaboração durante o período de construção, coordenações, equipes pedagógicas e técnicas, que em parceria com a comissão de ?elaborar o Plano Municipal de Educação, observando entre outros a erradicação do analfabetismo, a evasão, a universalização do atendimento ao ensino obrigatório, a melhoria da qualidade do ensino, a formação humanística, científica e tecnológica, a progressiva expansão do atendimento dos alunos na Educação Infantil?. Diante da realidade averiguada e das metas apresentadas, cabe ao poder público municipal por meio de suas diferentes esferas governamentais, em específico a Secretaria Municipal de Educação, implementar o que foi proposto dentro dos prazos previstos, observando as estratégias a serem seguidas. Ao grupo de acompanhamento e 58 PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 avaliação, cabe a responsabilidade de acompanhar, fiscalizar e garantir a plena execução deste plano, em consonância com o governo municipal. A sociedade civil, no entanto, tem o direito de estar informada sobre o desenvolvimento do plano e o convite para acompanhar e emitir sugestões sempre que considerar necessário. Podemos afirmar que os esforços empregados por parte daqueles que participaram ativamente dos trabalhos para a constituição deste documento foram imprescindíveis, para que o mesmo pudesse ser apresentado à sociedade como um instrumento de conh ecimento da educação municipal. 59