PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Rua: Paulo Nader, nº 195, Centro, ? 43-3267.1222 ? - 86.270-000 ? educacaosjs@yahoo.com.br Página 1 de 11 Ato de aprovação: Decreto n°. XX/2024. Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia XX/01/2024. Edição 269. Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Educação. O Secretário Municipal de Educação do Município de São Jerônimo da Serra - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Instrução Normativa considerando a necessidade de fixar o número de alunos por turma e as normas para a distribuição de aulas e/ou turmas aos professores do Ensino Fundamental Anos Iniciais e professores da Educação Infantil, para o ano letivo de 2024, instrui: Art. 1º A distribuição de aulas e/ou turmas aos profissionais do magistério objetiva: I - o exercício dos profissionais do magistério nas instituições educacionais; II - a fixação da forma de cumprimento da jornada de trabalho; III - a definição do trabalho e período correspondente. Parágrafo único. A distribuição a que se refere o caput será realizada no dia 29/01/2024, com início às 08h30min, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Jerônimo da Serra ? Estado o Paraná, tudo em conformidade com o Edital 01/2024 de Convocação para distribuição de aulas. Art. 2º O número de alunos por turma na Educação Infantil etapa creche, atenderá o contido na DELIBERAÇÃO Nº 02/14 CEE, de 03 de dezembro de 2014, a saber: I - do nascimento a um ano de idade - até seis crianças por professor; II - de um a dois anos de idade - até oito crianças por professor; III - de dois a três anos de idade - até doze crianças por professor; IV - de três a quatro anos de idade - até quinze crianças por professor; Art. 3º As Escolas Municipais obedecerão ao número de alunos por turmas/anos, a saber: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Súmula: A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, estabelece os procedimentos a serem adotados na distribuição de turmas/aulas ao referente ano letivo de 2024 na Rede Municipal de Ensino de São Jerônimo da Serra, no que tange a Educação Básica, visando assegurar o atendimento da demanda existente. DISTRIBUIÇÃO DE AULAS PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Rua: Paulo Nader, nº 195, Centro, ? 43-3267.1222 ? - 86.270-000 ? educacaosjs@yahoo.com.br Página 2 de 11 I. Pré I e Pré II: Até 20 alunos II. 1º Ano: Até 25 alunos III. 2º Ano: Até 25 alunos IV. 3º Ano: Até 25 alunos V. 4º Ano: Até 30 alunos VI. 5º Ano: Até 30 alunos Art. 4º A distribuição de aulas nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal far-se-á com a observância das normas e diretrizes contidas nesta Instrução Normativa. §1º As aulas serão atribuídas aos Profissionais do quadro Próprio do Magistério, sucessivamente, na seguinte ordem: a) ocupantes de cargo efetivo do Magistério, obedecendo à classificação de Concurso Público para os Professores e Pedagogos; b) data de admissão, tempo de serviço; c) maior idade; d) maior número de filhos. §2º Para a distribuição de aulas, será considerada a carga horária disponível nos estabelecimentos de ensino na zona urbana e zona rural, gerada para o ano letivo vigente, de acordo com os níveis e modalidade de ensino (Anexo I ao VIII). §3º É competência da Direção das Escolas juntamente com a Secretária Municipal de Educação organizar o quadro previsão de turmas para a distribuição de aulas nos Estabelecimentos de Ensino aos Profissionais do Quadro Próprio do Magistério, de acordo com as turmas efetivadas. §4º A distribuição de aulas não garante ao profissional do magistério a concessão de jornada suplementar, ocasião que, só será autorizado após a distribuição de toda a carga regular, ficando facultado ao Secretário Municipal de Educação a complementação. §5° Não se considera em efetivo exercício quando houver: I- Licença sem vencimento; II- Cessão para outras secretarias, órgãos públicos ou filantrópicos, estes quando não ligados à área educacional. Art. 3º É responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação disponibilizar a classificação dos profissionais efetivos do Quadro Próprio do Magistério para os Estabelecimentos de Ensino. Parágrafo único. Caberá ao Diretor ou pedagogo o gerenciamento dos turnos conforme a oferta de ensino do estabelecimento, de forma a garantir o funcionamento do mesmo. Art. 4º Antes do procedimento de distribuição das aulas e/ou turmas, a Secretaria Municipal de Educação deverá informar aos professores o número de aulas e/ou turmas disponíveis, por turno. Art. 5º Para a atuação em Atendimento Educacional Especializado nas salas de Recursos Multifuncionais os profissionais deverão ser especializados, em conformidade com a Deliberação nº 02/2003 ? CEE. Art. 6º Para assumir aulas e/ou turmas para o Atendimento Educacional Especializado em salas de Recurso Multifuncional, Classe Especial o profissional do magistério deverá ter formação específica em Educação Especial, obedecendo os critérios estabelecidos no Art. 5º, desta Instrução Normativa. §1º A distribuição de aulas e/ou turmas para atendimento Educacional Especializo em salas de Recursos Multifuncionais, Classe Especial, dar-se-á pela Secretaria Municipal de Educação. §2º A distribuição da turma de Educação de Jovens e Adultos ? EJA, dar-se-á pela Secretaria Municipal de Educação. §3º A distribuição para professor acompanhante especializado para aluno com transtorno do espectro autista, nos termos do Parágrafo Único do art. 3º, da Lei nº 12.764/2012, dar-se-á pela Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Rua: Paulo Nader, nº 195, Centro, ? 43-3267.1222 ? - 86.270-000 ? educacaosjs@yahoo.com.br Página 3 de 11 Art. 7º O profissional Readaptado que não assumir turmas no estabelecimento de ensino, observando o Laudo Pericial, poderá assumir funções compatíveis com suas limitações, não devendo ultrapassar a quantidade de 2 (dois) readaptados, um por período, no estabelecimento de ensino, ocupantes da mesma função. Parágrafo único. Caso não haja função disponível para readaptação ou no caso de excedência de readaptados no mesmo estabelecimento de ensino, o profissional ficará à disposição da Secretaria Municipal de Educação para assumir funções compatíveis com suas limitações em outro estabelecimento de ensino. Art. 8º Caso haja diminuição do quantitativo de aulas e/ou turmas de um ano letivo para outro, os professores excedentes ficarão à disposição da Secretaria Municipal de Educação, que poderá designar os mesmos para a ocupação de atividades especificas do seu cargo, como: cobrir atestados médicos, licença maternidade, licença medica, licença especial e/ou prêmio, licença para tratar de interesses particulares, aposentadoria e ou outras emergências surgidas no decorrer do ano. Art. 9º. Na hipótese de o professor estar impossibilitado de participar da distribuição de aulas e funções, este poderá ser representado por procurador, devidamente qualificado por meio de procuração original, redigida em papel comum, acompanhada de documento de identidade do signatário onde conste sua assinatura, conforme previsto na legislação vigente ou procuração com firma reconhecida. Parágrafo Único - O professor que não comparecer e/ou não designar um representante para o dia e hora marcada para acompanhar o processo e realizar a sua escolha perderá o direito a sua vaga, ficando a cargo da equipe gestora a designação do mesmo para ocupar as turmas/aulas, após o término das distribuições. Art. 10 Somente serão aceitos os recursos contra a distribuição de aulas que tenham sido protocolados na Secretária Municipal de Educação no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas contados da data em que se realizou a distribuição, não sendo dotados de efeito suspensivo. Parágrafo único. Todos os procedimentos da distribuição de aulas deverão ser registados em Ata que será arquivada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 11 Os casos omissos serão apreciados e julgados pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 12 Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data da sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. São Jerônimo da Serra, 19 de janeiro de 2024 Anderson Francisco Proença Secretário Municipal de Educação Port. 025/2021 PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Rua: Paulo Nader, nº 195, Centro, ? 43-3267.1222 ? - 86.270-000 ? educacaosjs@yahoo.com.br Página 4 de 11 ANEXO I SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 ? SEMED CMEI ? CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRUNO E EVA SÃO JERÔNIMO DA SERRA Número de vagas: 20 (vinte) Vagas disponíveis: 20 (vinte) Ano letivo de 2024 TURMAS TOTAL DE ALUNOS VAGAS/PROFESSORES TURNO E.P-E Creche integral 2 anos 12 2 Matutino E.P-E Creche integral 3 anos 12 2 Matutino Infantil 4 15 2 Matutino Infantil 5 15 2 Matutino Arte - 1 Matutino Educação Física - 1 Matutino TURMAS TOTAL DE ALUNOS VAGAS/PROFESSORES TURNO E.P-E Creche integral 2 anos 12 2 Vespertino E.P-E Creche integral 3 anos 12 2 Vespertino Infantil 4 15 2 Vespertino Infantil 5 15 2 Vespertino Arte - 1 Vespertino Educação Física - 1 Vespertino PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Rua: Paulo Nader, nº 195, Centro, ? 43-3267.1222 ? - 86.270-000 ? educacaosjs@yahoo.com.br Página 5 de 11 ANEXO II SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 ? SEMED CMEI ? CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE LADISLAU SERZISKO SÃO JERÔNIMO DA SERRA Número de vagas: 20 (vinte) Vagas disponíveis: 20 (vinte) Ano letivo de 2024 TURMAS TOTAL DE ALUNOS VAGAS/PROFESSORES TURNO Berçário Integral 14 2 Matutino Maternal 2 12 2 Matutino Infantil 4 18 2 Matutino Infantil 5 19 2 Matutino Arte - 1 Matutino Educação Física - 1 Matutino TURMAS TOTAL DE ALUNOS VAGAS/PROFESSORES TURNO Berçário Integral 14 2 Vespertino Maternal 3 14 2 Vespertino Infantil 4 18 2 Vespertino Infantil 5 19 2 Vespertino Arte - 1 Vespertino Educação Física - 1 Vespertino PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Rua: Paulo Nader, nº 195, Centro, ? 43-3267.1222 ? - 86.270-000 ? educacaosjs@yahoo.com.br Página 6 de 11 ANEXO III SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 ? SEMED ESCOLA MUNICIPAL VERA LÚCIA LEMOS COSTA - ENSINO FUNDAMENTAL São Jerônimo da Serra Número de vagas: 16 (dezesseis) Vagas disponíveis: 16 (dezesseis) Ano letivo de 2024 TURMAS TOTAL DE ALUNOS VAGAS/PROFESSORES TURNO 1º ANO ?A? 17 2 Matutino 2º ANO ?A? 20 2 Matutino 4º ANO ?A? 15 1 Matutino 5º ANO ?A? 08 1 Matutino ARTE EDUCAÇÃO FÍSICA - 1 Matutino REFORÇO 4º E 5º Anos 1 Matutino TURMAS TOTAL DE ALUNOS VAGAS/PROFESSORES TURNO 1º ANO ?B? 16 2 Vespertino 2º ANO ?B? 18 2 Vespertino 3º ANO ?A? 18 1 Vespertino 5º ANO ?B? 20 1 Vespertino ARTE EDUCAÇÃO FÍSICA - 1 Vespertino REFORÇO 4º E 5º Anos 1 Vespertino PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Rua: Paulo Nader, nº 195, Centro, ? 43-3267.1222 ? - 86.270-000 ? educacaosjs@yahoo.com.br Página 7 de 11 ANEXO IV SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 ? SEMED ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARLINDO JOSÉ DOS SANTOS - ENSINO FUNDAMENTAL São Jerônimo da Serra Número de vagas: 27 (vinte e sete) Vagas disponíveis: 27 (vinte e sete) Ano letivo de 2024 TURMAS TOTAL DE ALUNOS VAGAS/PROFESSORES TURNO 1º ANO ?A? 17 2 Matutino 2º ANO ?A? 18 2 Matutino 3º ANO ?A? 20 1 Matutino 4º ANO ?A? 19 1 Matutino 5º ANO ?A? 16 1 Matutino 5º ANO ?B? 11 1 Matutino CLASSE ESPECIAL ?A? 09 1 Matutino S REC.MUL - 1 Matutino ARTE - 1 Matutino EDUCAÇÃO FÍSICA - 1 Matutino REFORÇO 4º ANO 1 Matutino REFORÇO 5º ANO 1 Matutino TURMAS TOTAL DE ALUNOS VAGAS/PROFESSORES TURNO 1º ANO ?B? 16 2 Vespertino 2º ANO ?B? 20 2 Vespertino 3º ANO ?B? 23 2 Vespertino 4º ANO ?B? 21 1 Vespertino 5º ANO ?C? 20 1 Vespertino CLASSE ESPECIAL? B? 09 1 Vespertino CLASSE ESPECIAL ?C? 06 1 Vespertino ARTE - 1 Vespertino EDUCAÇÃO FÍSICA - 1 Vespertino REFORÇO 4º e 5º anos 1 Vespertino PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Rua: Paulo Nader, nº 195, Centro, ? 43-3267.1222 ? - 86.270-000 ? educacaosjs@yahoo.com.br Página 8 de 11 ANEXO V SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 ? SEMED ESCOLA MUNICIPAL JOAQUINA MARIA DE CARVALHO PROENÇA ? ENSINO FUNDAMENTAL Taquara Número de vagas: 04 (quatro) Vagas disponíveis: 04 (quatro) Ano letivo de 2024 TURMAS TOTAL DE ALUNOS VAGAS/PROFESSORES TURNO INFANTIL 4 Multiano INFANTIL 5 07 02 1 Matutino 1º ANO Multiciclo 2º ANO 02 07 1 Matutino 3º ANO Mulitssérie 4º ANO 5º ANO 07 1 Matutino ARTE / EDUCAÇÃO FÍSICA - 1 Matutino PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Rua: Paulo Nader, nº 195, Centro, ? 43-3267.1222 ? - 86.270-000 ? educacaosjs@yahoo.com.br Página 9 de 11 ANEXO VI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 ? SEMED ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA BUENO - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL São João do Pinhal Número de vagas: 09 (nove) Vagas disponíveis: 09 (nove) Ano letivo de 2024 TURMAS TOTAL DE ALUNOS VAGAS/PROFESSORES TURNO 2º ANO 14 1 Matutino 3º ANO 08 1 Matutino 4º ANO 07 1 Matutino 5º ANO 11 1 Matutino ARTE EDUCAÇÃO FÍSICA - 1 Matutino TURMAS TOTAL DE ALUNOS VAGAS TURNO INFANTIL 4 08 1 Vespertino INFANTIL 5 11 1 Vespertino 1º ANO 09 1 Vespertino ARTE EDUCAÇÃO FÍSICA - 1 Vespertino PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Rua: Paulo Nader, nº 195, Centro, ? 43-3267.1222 ? - 86.270-000 ? educacaosjs@yahoo.com.br Página 10 de 11 ANEXO VII SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 ? SEMED ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL VILA NOVA Número de vagas: 4 (quatro) Vagas disponíveis: 4 (quatro) Ano letivo de 2024 TURMAS TOTAL DE ALUNOS VAGAS/PROFESSORES TURNO INFANTIL 4 Multianos INFANTIL 5 04 07 1 Matutino 1º ANO Multciclo 2º ANO 05 03 1 Matutino 3º ANO Multssérie 4º ANO 5º ANO 03 03 03 1 Matutino ARTE / ED. FÍSICA - 1 Matutino PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Gestão 2021/2024 Rua: Paulo Nader, nº 195, Centro, ? 43-3267.1222 ? - 86.270-000 ? educacaosjs@yahoo.com.br Página 11 de 11 ANEXO VIII SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 ? SEMED ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO SÃO JUDAS TADEU - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL TERRA NOVA Número de vagas: 18 (dezoito) Vagas disponíveis: 18 (dezoito) Ano letivo de 2024 TURMAS TOTAL DE ALUNOS VAGAS/PROFESSORES TURNO 3º ANO ?E? 14 1 Matutino 3º ANO ?F? 13 1 Matutino 4º ANO ?G? 10 1 Matutino 5º ANO ?H? 20 1 Matutino ARTE EDUCAÇÃO FÍSICA - 1 Matutino REFORÇO 4º e 5º anos 1 Matutino TURMAS TOTAL DE ALUNOS VAGAS/PROFESSORES TURNO INFANTIL 4 ?A? 13 2 Vespertino INFANTIL 4 ?B? 12 2 Vespertino INFANTIL 5 17 2 Vespertino 1º ANO ?C? 16 2 Vespertino 2º ANO ?D? 21 2 Vespertino ARTE - 1 Vespertino EDUCAÇÃO FÍSICA - 1