Relatório Anual de Gestão 2023 CAMILA DA SILVA PEREIRA Secretário(a) de Saúde REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: PARANA MUNICÍPIO: SAO JERONIMO DA SERRA https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 31 Sumário 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais 1.2. Secretaria de Saúde 1.3. Informações da Gestão 1.4. Fundo de Saúde 1.5. Plano de Saúde 1.6. Informações sobre Regionalização 1.7. Conselho de Saúde 1.8. Casa Legislativa 2. Introdução 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária 3.2. Nascidos Vivos 3.3. Principais causas de internação 3.4. Mortalidade por grupos de causas 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão 5.2. Por natureza jurídica 5.3. Consórcios em saúde 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica 9.2. Indicadores financeiros 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho 9.5. Covid-19 Repasse União 9.6. Covid-19 Recursos Próprios 9.7. Covid-19 Repasse Estadual 10. Auditorias 11. Análises e Considerações Gerais 12. Recomendações para o Próximo Exercício https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 31 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais UF PR Município SÃO JERÔNIMO DA SERRA Região de Saúde 18ª RS Cornélio Procópio Área 823,77 Km² População 10.830 Hab Densidade Populacional 14 Hab/Km² Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 16/11/2023 1 .2. Secretaria de Saúde Nome do Órgão SMS DE SAO JERONIMO DA SERRA Número CNES 2568608 CNPJ A informação não foi identificada na base de dados CNPJ da Mantenedora 76290683000120 Endereço RUA WENCESLAU BRAZ S/N Email postosaudesjs@bol.com.br Telefone (43) 32671226 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 16/11/2023 1 .3. Informações da Gestão Prefeito(a) VENICIUS DJALMA ROSA Secretário(a) de Saúde em ExercícioCAMILA DA SILVA PEREIRA E-mail secretário(a) camila.psjs@hotmail.com Telefone secretário(a) 43991072183 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 16/11/2023 1.4. Fundo de Saúde Instrumento de criação LEI Data de criação 01/2021 CNPJ 10.188.734/0001-08 Natureza Jurídica FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL Nome do Gestor do Fundo Camila da Silva Pereira Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 16/11/2023 1.5. Plano de Saúde Período do Plano de Saúde 2022-2025 Status do Plano Aprovado Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 21/10/2022 1.6. Informações sobre Regionalização Região de Saúde: 18ª RS Cornélio Procópio Município Área (Km²) População (Hab) Densidade ABATIÁ 229.083 7241 31,61 ANDIRÁ 234.802 19878 84,66 BANDEIRANTES 447.617 31273 69,87 CONGONHINHAS 535.959 8320 15,52 CORNÉLIO PROCÓPIO 637.322 45206 70,93 https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 31 ITAMBARACÁ 207.003 5908 28,54 LEÓPOLIS 344.92 3752 10,88 NOVA AMÉRICA DA COLINA 129.476 3280 25,33 NOVA FÁTIMA 283.42 7225 25,49 NOVA SANTA BÁRBARA 71.763 4184 58,30 RANCHO ALEGRE 167.646 3512 20,95 RIBEIRÃO DO PINHAL 374.733 13060 34,85 SANTA AMÉLIA 77.903 3394 43,57 SANTA CECÍLIA DO PAVÃO 110.2 3365 30,54 SANTA MARIANA 423.909 11066 26,10 SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO 165.904 2125 12,81 SAPOPEMA 677.61 6695 9,88 SERTANEJA 444.488 5616 12,63 SÃO JERÔNIMO DA SERRA 823.773 10830 13,15 SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA 227.982 8063 35,37 URAÍ 237.806 10406 43,76 Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2022 1 .7. Conselho de Saúde Intrumento Legal de Criação LEI Endereço RUA RAUL PROENÇA E-mail Telefone Nome do Presidente Pedro Martins da Silva Neto Número de conselheiros por segmento Usuários 0 Governo 0 Trabalhadores0 Prestadores 0 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Ano de referência: 1 .8. Casa Legislativa Considerações Não há divergências encontradas 1º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ? 2º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ? 3º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ? https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 31 2. Introdução Análises e Considerações sobre Introdução O Relatório de Gestão é um instrumento de planejamento, acompanhamento e avaliação da gestão do SUS previsto na Lei Orgânica da Saúde - Lei 8142 Artigo 4, e definido pela Portaria GM/MS n° 548 de 12/04/2001. É um esforço para correlacionar as metas, os resultados e a aplicação de recursos. É o instrumento de acompanhamento financeiro e de avaliação do funcionamento dos serviços a partir de critérios de eficiência, eficácia e efetividade das ações de saúde desenvolvidas no âmbito do SUS. A sua construção foi fundamentada nos relatórios das atividades desenvolvidas no ano de 2022 pelos diversos Setores da SMS, no Quadro de Metas e na Lei do Orçamento Anual correspondente ao mesmo período. O Relatório segue com atraso devido ao período de transição na troca de gestão e atraso no digisus passado, e as dificuldades encontradas na busca das informações geradas para o preenchimento deste instrumento na época em questão. https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 31 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade A disponibilização dos dados do SINASC, SIM e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DAENT/SVSA e DRAC/SAES 3.1. População estimada por sexo e faixa etária Período: 2021 Faixa Etária Masculino Feminino Total 0 a 4 anos 426 406 832 5 a 9 anos 414 378 792 10 a 14 anos 356 322 678 15 a 19 anos 371 325 696 20 a 29 anos 891 851 1742 30 a 39 anos 837 750 1587 40 a 49 anos 783 749 1532 50 a 59 anos 722 642 1364 60 a 69 anos 514 463 977 70 a 79 anos 318 268 586 80 anos e mais 158 144 302 Total 5790 5298 11088 Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 25/01/2024. 3.2. Nascidos Vivos Número de nascidos vivos por residência da mãe. Unidade Federação 2019 2020 2021 2022 SAO JERONIMO DA SERRA 144 116 152 127 Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 25/01/2024. 3.3. Principais causas de internação Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. Capítulo CID-10 2019 2020 2021 2022 2023 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 41 32 87 40 26 II. Neoplasias (tumores) 38 50 26 64 52 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 2 2 8 9 4 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 10 8 6 10 5 V. Transtornos mentais e comportamentais 14 5 18 6 11 VI. Doenças do sistema nervoso 13 14 9 14 16 VII. Doenças do olho e anexos 25 18 9 8 11 VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - 2 IX. Doenças do aparelho circulatório 113 69 68 93 99 X. Doenças do aparelho respiratório 64 49 22 55 63 XI. Doenças do aparelho digestivo 70 42 38 75 70 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 6 11 7 9 13 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 7 5 6 17 8 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 52 24 24 36 45 XV. Gravidez parto e puerpério 124 115 132 141 178 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 13 16 18 11 20 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 5 2 2 8 5 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 12 8 11 12 3 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 95 94 95 120 128 https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 31 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - - XXI. Contatos com serviços de saúde 22 9 9 5 22 CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - - Total 726 573 595 733 781 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 25/01/2024. Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS. 3.4. Mortalidade por grupos de causas Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 Capítulo CID-10 2019 2020 2021 2022 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 3 8 30 8 II. Neoplasias (tumores) 9 9 11 10 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár - - 1 - IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 2 2 1 7 V. Transtornos mentais e comportamentais 1 4 1 2 VI. Doenças do sistema nervoso 1 4 4 3 VII. Doenças do olho e anexos - - - - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - IX. Doenças do aparelho circulatório 16 16 23 25 X. Doenças do aparelho respiratório 3 5 12 7 XI. Doenças do aparelho digestivo 5 3 1 4 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 1 - - - XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - - - - XIV. Doenças do aparelho geniturinário - 2 3 2 XV. Gravidez parto e puerpério - - - - XVI. Algumas afec originadas no período perinatal - - 2 - XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1 - 1 1 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat - 9 15 - XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - - XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 12 10 8 4 XXI. Contatos com serviços de saúde - - - - XXII.Códigos para propósitos especiais - - - - Total 54 72 113 73 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 25/01/2024. Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade Não há divergências encontradas https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 31 4. Dados da Produção de Serviços no SUS A disponibilização dos dados do SIS AB, SIA e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DESF/SAPS e DRAC/SAES 4.1. Produção de Atenção Básica Tipo de Produção Quantidade Visita Domiciliar 30.072 Atendimento Individual 21.321 Procedimento 46.624 Atendimento Odontológico 3.406 Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica ? SISAB 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos Caráter de atendimento: Urgência Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde - - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica - - - - 03 Procedimentos clínicos - - - - 04 Procedimentos cirúrgicos - - - - 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - - 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - - Total - - - - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 25/01/2024. 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização Não há informações cadastradas para o período 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 17297 - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica - - - - 03 Procedimentos clínicos 573 - - - 04 Procedimentos cirúrgicos - - - - 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - - 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - - Total 17870 - - - Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 25/01/2024. 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. Portanto, não há produção sob gestão municipal. https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 31 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos Financiamento: Vigilância em Saúde Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Qtd. aprovada Valor aprovado 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 17297 - Total 17297 - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Data da consulta: 25/01/2024. Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS Não há divergências encontradas https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 31 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES. Período 12/2023 Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total HOSPITAL GERAL 1 0 0 1 LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 0 0 1 1 POSTO DE SAUDE 0 0 3 3 UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 0 0 1 1 CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 0 0 1 1 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 0 0 2 2 CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 0 2 0 2 Total 1 2 8 11 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 16/11/2023. 5.2. Por natureza jurídica Período 12/2023 Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPIO 7 0 1 8 ENTIDADES EMPRESARIAIS SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA 1 0 0 1 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIACAO PRIVADA 0 2 0 2 Total 8 2 1 11 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 16/11/2023. 5.3. Consórcios em saúde Período 2023 Participação em consórcios CNPJ Natureza Area de atuação Participantes 00126737000155 Direito Privado Consulta médica especializada PR / SÃO JERÔNIMO DA SERRA Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 16/11/2023. Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Não há divergências encontradas https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 31 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES. Período 02/2023 Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do EstabelecimentoFormas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1) Bolsistas (07) 2 0 0 0 0 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 2 9 10 29 20 Sem Fins Lucrativos (NJ grupo 3) Celetistas (0105) 0 0 0 5 0 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1)Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 10 0 4 6 0 Privada (NJ grupos 2, 4 e 5) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 0 0 0 1 0 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 12/07/2024. Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2019 2020 2021 2022 Privada (NJ grupos 2, 4 e 5) Autônomos (0209, 0210) 0 1 1 1 Outros 1 0 0 0 Pública (NJ grupo 1) Bolsistas (07) 0 1 1 1 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 0 56 59 60 Intermediados por outra entidade (08) 0 0 1 1 Sem fins lucrativos (NJ grupo 3) Celetistas (0105) 0 0 1 0 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2019 2020 2021 2022 Pública (NJ grupo 1) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 0 9 11 12 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 12/07/2024. Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Não há divergências encontradas https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 31 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores DIRETRIZ Nº 1 - DIRETRIZ 1¿ QUALIFICAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE OBJETIVO Nº 1.1 - Objetivo 1: Transparência nas Informações de financiamento em Saúde Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Elaborar relatórios com informações orçamentárias pertinentes Relatório Elaborado e Publicado Percentual 4 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Elaborar relatórios com informações orçamentárias pertinentes OBJETIVO Nº 1.2 - Objetivo 2: Implantar e Ampliar os Serviços em Tecnologia de Informação e Comunicação Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Desenvolver e construir uma plataforma de gerenciamento de insumos médicos/ hospitalares e medicamentos; Relatório Elaborado0 45 11 Número 11,00 100,00 Ação Nº 1 - Desenvolver e construir uma plataforma de gerenciamento de insumos médicos/ hospitalares e medicamentos; 2. Desenvolver e construir uma plataforma de gerenciamento e controle de fila de espera de exames e consultas de especialidades eletivas; Relatório Elaborado0 45 11 Número 11,00 100,00 Ação Nº 1 - Desenvolver e construir uma plataforma de gerenciamento e controle de fila de espera de exames e consultas de especialidades eletivas; OBJETIVO Nº 1.3 - Objetivo 3: Fortalecer o sistema municipal de ouvidoria Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Implantar e informatizar o sistema de ouvidoria municipal 100% avaliação, resoluções das denúncias/ elogios realizados 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Implantar e informatizar o sistema de ouvidoria municipal 2. Capacitar o profissional ouvidor Curso de ouvidor concluído 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Curso de ouvidoria concluído 3. Criar nomeação e portaria para profissional designado Portaria de nomeação 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Criar nomeação e portaria para profissional designado/criada 4. Criar contato telefônico exclusivo Linha telefônica exclusiva disponível 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Contato exclusivo criado e atuante 5. Divulgar para a população o contato telefônico e informações pertinentes a ouvidoria; Aumento no número de atendimentos em ouvidoria 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Divulgação do contato telefônico da ouvidoria realizada por redes sociais, informações, população e profissionais DIRETRIZ Nº 2 - DIRETRIZ 2: FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICÍPIO OBJETIVO Nº 2.1 - Objetivo 1: Fortalecer a Atenção Básica de acordo com as necessidades da realidade local Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 31 1. Ampliar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica Cobertura populacional estimada pelas Equipes da Atenção Básica 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Busca ativa e acompanhamento de toda a população cadastrada pelas equipes de Atenção Básica no PEC 2. Manter em, no mínimo, 95% a cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Auxilio Brasil Cobertura de acompanhamento das condicionalidades do Programa Auxilio Brasil 0 95,00 95,00Percentual 95,00 100,00 Ação Nº 1 - Cadastrar e acompanhar as famílias cadastradas/ família paranaense 3. Ampliar a cobertura populacional de saúde bucal na Atenção Básica Número de Estratégias Saúde da Família com Equipe de Saúde bucal 0 4 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Equipes de saúde bucal completa em atendimento integral 4. Manter equipes multiprofissionais em todas as unidades de saúde da Atenção Primária em Saúde (APS), em conformidade com a equipe mínima preconizada pelo MS Equipes Multiprofissionais em todas as Unidades Básicas de Saúde 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Equipes multiprofissionais completas atuando em todas as unidades de APS, em conformidade com o preconizado pelo MS OBJETIVO Nº 2.2 - Objetivo 2: Promover a atenção Integral à Saúde da Mulher Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Ampliar a razão de exames citopatológicos do colo do útero na população-alvo Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária 0 65,00 17,00Percentual 17,00 100,00 Ação Nº 1 - Criar ações estratégicas/busca ativa das mulheres entre 25 a 64 anos para realização de CO 2. Ampliar a razão de mamografias realizadas na população- alvo Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente 0 50,00 15,00Percentual 15,00 100,00 Ação Nº 1 - Busca ativa para avaliação e agendamento de exames de mamografias na população- alvo 3. Ampliar o percentual de gestantes com pelo menos 6 consultas pré- natal, com captação em até a 12ª Semana de gestação Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré- natal 0 95,00 23,00Percentual 23,00 100,00 Ação Nº 1 - Captação das prováveis gestantes e das gestantes confirmadas para realização do pré natal adequado Ação Nº 2 - Inclusão do teste rápido de gravidez na APS com objetivo do inicio do pré natal imediato 4. Ampliar o percentual de gestantes com atendimento odontológico realizado Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado 0 80,00 20,00Percentual 20,00 100,00 Ação Nº 1 - Equipe de odontologia aumentada para atendimento prioritário as gestantes 5. Ampliar o percentual de gestantes com teste rápidos de hiv e sífilis nos 3 trimestres Proporção de gestantes com a realização de testes rápidos de HIV e sífilis nos 3 trimestres de gestação 0 90,00 25,00Percentual 25,00 100,00 Ação Nº 1 - Captação das gestantes pela equipe do ESF para realização dos exames em cada trimestre 6. Ampliar o percentual de puérperas com consultas puerperal realizadas Proporção de consulta puerperal realizada 0 80,00 20,00Percentual 20,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar visita puerperal em sua totalidade conforme busca ativa e acompanhamento no PEC OBJETIVO Nº 2.3 - Objetivo 3: Readequação da estrutura física, equipamentos e materiais permanentes dos serviços da Secretária Municipal de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 31 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Recuperar, reformar ou ampliar unidades básicas de saúde existentes Número de imóveis da SMS, readequados ou reformados 0 6 2 Número 2,00 100,00 Ação Nº 1 - Unidades sendo reformadas e ampliadas 2. Construir nova Unidade Básica de Saúde Central Construção de nova unidade de Saúde 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Unidade em processo de construção 3. Suprir os serviços da SMS com equipamentos e materiais permanentes Valor investido na aquisição de equipamentos e materiais permanentes (em mil) 0 800,00 200,00 Moeda 200,00 100,00 Ação Nº 1 - Aquisição de materiais suplementos e insumos para uma melhoria da qualidade de trabalho 4. Adquirir veículos para os serviços da SMS Número de Veículos adquiridos 0 8 3 Número 3,00 100,00 Ação Nº 1 - Aquisição de veículos para compor a frota da saúde em sua totalidade e demanda 5. Implantar internet em todas as Unidades de Atendimento em Saúde Número de Internet instalada0 4 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Todas as unidades com internet instalada em sua totalidade OBJETIVO Nº 2.4 - Objetivo 4: Qualificar as Redes de Atenção a Saúde Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Contratar Profissionais para os serviços da SMS Número de profissionais contratados para os serviços da SMS 0 15 4 Número 4,00 100,00 Ação Nº 1 - Concurso público para o provimento de vagas na área da saude 2. Ofertar e ampliar a consultas de profissionais de nível superior Número de especialidades com ampliação no numero de consultas 0 5 6 Número 6,00 100,00 Ação Nº 1 - Disponibilizar consultas com profissionais especialistas entre outros Ação Nº 2 - Cardiologia, Neurologia, Ginecologia, Psiquiatria, Urologista, Pediatra 3. Ampliar a oferta de exames de imagem Número de exames de imagem com oferta ampliada 0 2 2 Número 2,00 100,00 Ação Nº 1 - Disponibilizar e aumentar o numero de exames de imagem fornecidos no municipio 4. Implementar o programa zera fila, com a finalidade de marcar todos os exames e consultas represados durante o período de pandemia Valor investido em exames e consultas de especialidades eletivas ofertados, através do consorcio intermunicipal por Extra cota (em mil) 0 500,00 100,00 Moeda 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Executar o programa zera fila, ampliando o número de exames agendados 5. Implantar protocolo de acolhimento do paciente e classificação de risco em 100% dos serviços próprios Número de serviços de saúde que tenham protocolo de acolhimento e classificação de risco implantados 0 8 8 Número 8,00 100,00 Ação Nº 1 - Implantação do protocolo de acolhimento e classificação de risco em todas as unidades de atendimento 6. Implantar protocolo de regulação de acesso a procedimentos de média e alta complexidade Número de serviços que tenham protocolo de regulação a procedimentos de média e alta complexidade implantados 0 8 8 Número 8,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter ativa e acompanhada a regulação para procedimento de média e alta complexidade OBJETIVO Nº 2.5 - Objetivo 5: Proteger a Saúde Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 31 1. Manter a investigação de 100% dos óbitos de mulheres em idade fértil de 10 a 49 anos Proporção de óbitos investigados de mulheres em idade fértil 0 100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar a investigação de 100% dos óbitos de mulheres em idade fértil de 10 a 49 anos 2. Manter baixos os índices de óbito materno Número de óbitos maternos em determinado período no município 0 0 0 Número 0 0 Ação Nº 1 - Realizar educação continuada para profissionais e gestantes/grupo da rede materna 3. Alcançar 100% de registro de óbitos com causa básica definida Proporção de registro de óbitos com causa básica definida 0 100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Busca ativa de registro de óbitos com causa básica definida 4. Manter a taxa de mortalidade infantil abaixo de 10,0 Taxa de mortalidade infantil0 9,00 3,00 Taxa 3,00 100,00 Ação Nº 1 - Acompanhar e monitorar as crianças na faixa etária designada 5. Manter maior ou igual a 85% a cobertura de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade 0 85,00 85,00Proporção 85,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar busca ativa das crianças e campanhas de vacinação OBJETIVO Nº 2.6 - Objetivo 6: Fortalecer a Rede de Urgência e Emergência com a participação dos pontos de Atenção à Saúde em consonância com a Política Nacional de Atenção às Urgências vigentes Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Realizar ações de educação em saúde para a população usuária do sistema de saúde, sobre o adequado uso da Rede de Urgência e Emergência do municípiosistema municipal de ensino, bem como a população em geral, Divulgar e/ou realizar eventos em mídias digitais, equipamentos de saúde espaços do controle social, escolas municipais (PSE) ou ainda em locais públicos sobre o correto uso da rede de urgência e emergência 0 4 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar ações de educação em saúde para a população usuária do sistema de saúde, sobre o adequado uso da Rede de Urgência e Emergência do município 2. Habilitar o hospital municipal para internação na origem Pacientes internados na origem / leitos habilitados 0 30 10 Número 10,00 100,00 Ação Nº 1 - Habilitar o hospital municipal para internação na origem de casos primários DIRETRIZ Nº 3 - DIRETRIZ 3¿ QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBJETIVO Nº 3.1 - Objetivo 1: Proteger a saúde por meio da vigilância ambiental Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Manter em 100% as análises quanto aos parâmetros de coliformes totais, cloro residual livre e turbidez em amostra de água para consumo humano realizado Proporção de análise realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez 0 100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter em 100% as análises quanto aos parâmetros de coliformes totais, cloro residual livre e turbidez em amostra de água para consumo humano realizado 2. Atingir 80% de cobertura de imóveis visitados em localidades de maior risco, considerando indicadores epidemiológicos e entomológicos para controle vetorial das arboviroses Proporção de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial das arboviroses 0 80,00 80,00Proporção 80,00 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 31 Ação Nº 1 - Atingir 80% de cobertura de imóveis visitados em localidades de maior risco, considerando indicadores epidemiológicos e entomológicos para controle vetorial das arboviroses OBJETIVO Nº 3.2 - Objetivo 2: : Estabelecer ações buscando qualidade dos serviços de Vigilância em Saúde Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Monitorar os casos de doenças de notificação compulsória. Proporção de casos de Doenças de Notificação Compulsória Imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação 0 95,00 95,00Proporção 95,00 100,00 Ação Nº 1 - Acompanhar e registrar os casos de doenças de notificação compulsória 2. Manter igual ou superior a 100% a proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes 0 100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter igual ou superior a 100% a proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes 3. Manter em 0 o úmero de casos novos de AIDS em menores de 5 anos. Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos 0 0 0 Número 0 0 Ação Nº 1 - Manter em 0 o úmero de casos novos de AIDS em menores de 5 anos/busca ativa em casos suspeitos 4. Notificar, investigar, monitorar e encerrar as notificações de casos suspeitos e confirmados de arboviroses nos sistemas vigentes Percentual de casos suspeitos ou confirmados informados no Gerenciador de Ambiente de Laboratórios (GAL) 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Notificar, investigar, monitorar e encerrar as notificações de casos suspeitos e confirmados de arboviroses nos sistemas vigentes 5. Notificar, investigar, monitorar e encerrar as notificações de casos suspeitos e confirmados de COVID-19, nos sistemas vigentes Percentual de casos suspeitos ou confirmados informados no GAL 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Notificar, investigar, monitorar e encerrar as notificações de casos suspeitos e confirmados de COVID-19, nos sistemas vigentes 6. Realizar seis LIRAa (Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti) ao ano. Número de LIRAa (Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti) realizados ao ano. 0 24 6 Número 6,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar seis LIRAa (Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti) ao ano. 7. Realizar ações de controle do vetor Aedes aegypti para manter a infestação menor que 1% Percentual de infestação do Aedes aegypti no município. 0 1,00 3,00 Percentual 3,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar campanhas e mutirões para controle do vetor Aedes Aegypti 8. Realizar as inspeções conforme pactuado na Programação Anual da Vigilância Sanitária (PAVS) Percentual de inspeções realizadas. 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar as inspeções conforme pactuado na Programação Anual da Vigilância Sanitária (PAVS) 9. Encaminhar ao Laboratório Central do Estado (LACEN) as amostras biológicas dos animais que apresentem sintomatologia suspeita para a raiva animal no município. Percentual de amostras encaminhadas 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Encaminhar ao Laboratório Central do Estado (LACEN) as amostras biológicas dos animais que apresentem sintomatologia suspeita para a raiva animal no município. https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 31 10. Investigar os agravos notificados referentes à saúde do trabalhador Percentual de agravos notificados e investigados. 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Implantar e capacitar as equipes para agravos notificados à saúde do trabalhador 11. Operacionalizar o Plano de Contingência para resposta às emergências em saúde pública do município contra COVID-19. Plano de Contingência para resposta às emergências em saúde pública do município contra COVID-19 mantido. 0 4 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Operacionalizar o Plano de Contingência para resposta às emergências em saúde pública do município contra COVID-19 e IRAS 12. Operacionalizar o plano de vacinação contra a COVID-19 Plano de Vacinação contra a COVID-19 operacionalizado. 0 4 2 Número 2,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar campanhas esporádicas de vacinação contra a COVID-19 DIRETRIZ Nº 4 - DIRETRIZ 4¿ FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE OBJETIVO Nº 4.1 - Objetivo 1: Gestão de Pessoas e Educação Permanente em Saúde visando preparar o profissional para atuação qualificada e humanizada na assistência em saúde aos cidadãos, em consonância com a missão, visão e valores da Secretaria Municipal da Saúde; Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Ofertar capacitações de diversos temas para os trabalhadores da SMS Número de capacitações ofertadas aos trabalhadores da SMS. 0 4 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Disponibilizar e promover capacitações em sua integralidade aos trabalhadores da SMS 2. Fomentar a participação de trabalhadores em cursos, congressos e eventos relacionados às respectivas áreas de atuação Número de trabalhadores com liberação de carga horária para participação em cursos, congressos e eventos 0 400 100 Número 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Instituir a participação de trabalhadores em cursos, congressos e eventos relacionados às respectivas áreas de atuação 3. Realizar o aperfeiçoamento e ou capacitação dos profissionais de enfermagem das unidades de Pronto Atendimento sobre o processo de acolhimento com avaliação e classificação de risco Número de capacitações ofertadas a profissionais de enfermagem das unidades de Pronto Atendimento, sobre o processo de acolhimento com avaliação e classificação de risco 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar o aperfeiçoamento e ou capacitação dos profissionais de enfermagem das unidades de Pronto Atendimento sobre o processo de acolhimento com avaliação e classificação de risco DIRETRIZ Nº 5 - DIRETRIZ 5¿ FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUS https://digisusgmp.saude.gov.br 17 de 31 OBJETIVO Nº 5.1 - Objetivo 1: Ampliar e qualificar a participação da sociedade na construção da política de saúde; Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Garantir e apoiar a participação dos Conselheiros de Saúde em atividades que estejam relacionadas ao Controle Social promovidas por Conselhos de Saúde (Local, Distrital, Municipal, Estadual e Nacional) e outras entidades que contribuam para formação e exercício das funções de conselheiro Apoio realizado 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir e apoiar a participação dos Conselheiros de Saúde em atividades que estejam relacionadas ao Controle Social promovidas por Conselhos de Saúde (Local, Distrital, Municipal, Estadual e Nacional) e outras entidades que contribuam para formação e exercício das funções de conselheiro 2. Apoiar a realização das Conferências de Saúde. 100% de realização das Conferências de Saúde 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar no ano de 2023 a Conferência Municipal de Saúde Ação Nº 2 - Apoiar a realização das Conferências de Saúde 3. Garantir caixas de sugestões, críticas e elogios em todos os equipamentos municipais de saúde do SUS Manter caixas de sugestões, críticas e elogios em 100% dos equipamentos municipais de saúde do SUS 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Disponibilizar a população caixas de sugestões, críticas e elogios em todos os estabelecimento municipais de saúde do SUS Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício Resultados 122 - Administração Geral Elaborar relatórios com informações orçamentárias pertinentes 1 1 Garantir e apoiar a participação dos Conselheiros de Saúde em atividades que estejam relacionadas ao Controle Social promovidas por Conselhos de Saúde (Local, Distrital, Municipal, Estadual e Nacional) e outras entidades que contribuam para formação e exercício das funções de conselheiro 100,00 100,00 Ofertar capacitações de diversos temas para os trabalhadores da SMS 1 1 Realizar ações de educação em saúde para a população usuária do sistema de saúde, sobre o adequado uso da Rede de Urgência e Emergência do municípiosistema municipal de ensino, bem como a população em geral, 1 1 Contratar Profissionais para os serviços da SMS 4 4 Recuperar, reformar ou ampliar unidades básicas de saúde existentes 2 2 Ampliar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica 100,00 100,00 Implantar e informatizar o sistema de ouvidoria municipal 100,00 100,00 Desenvolver e construir uma plataforma de gerenciamento de insumos médicos/ hospitalares e medicamentos; 11 11 Desenvolver e construir uma plataforma de gerenciamento e controle de fila de espera de exames e consultas de especialidades eletivas; 11 11 Apoiar a realização das Conferências de Saúde. 1 1 Fomentar a participação de trabalhadores em cursos, congressos e eventos relacionados às respectivas áreas de atuação 100 100 Habilitar o hospital municipal para internação na origem 10 10 Ofertar e ampliar a consultas de profissionais de nível superior 6 6 Construir nova Unidade Básica de Saúde Central 1 1 Ampliar a razão de mamografias realizadas na população- alvo 15,00 15,00 Capacitar o profissional ouvidor 100,00 100,00 Criar nomeação e portaria para profissional designado 100,00 100,00 Garantir caixas de sugestões, críticas e elogios em todos os equipamentos municipais de saúde do SUS 100,00 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 31 Realizar o aperfeiçoamento e ou capacitação dos profissionais de enfermagem das unidades de Pronto Atendimento sobre o processo de acolhimento com avaliação e classificação de risco 1 1 Ampliar a oferta de exames de imagem 2 2 Suprir os serviços da SMS com equipamentos e materiais permanentes 200,00 200,00 Ampliar o percentual de gestantes com pelo menos 6 consultas pré-natal, com captação em até a 12ª Semana de gestação 23,00 23,00 Ampliar a cobertura populacional de saúde bucal na Atenção Básica 1 1 Criar contato telefônico exclusivo 100,00 100,00 Implementar o programa zera fila, com a finalidade de marcar todos os exames e consultas represados durante o período de pandemia 100,00 100,00 Adquirir veículos para os serviços da SMS 3 3 Ampliar o percentual de gestantes com atendimento odontológico realizado 20,00 20,00 Manter equipes multiprofissionais em todas as unidades de saúde da Atenção Primária em Saúde (APS), em conformidade com a equipe mínima preconizada pelo MS 100,00 100,00 Divulgar para a população o contato telefônico e informações pertinentes a ouvidoria; 100,00 100,00 Implantar internet em todas as Unidades de Atendimento em Saúde 1 1 Implantar protocolo de acolhimento do paciente e classificação de risco em 100% dos serviços próprios 8 8 Implantar protocolo de regulação de acesso a procedimentos de média e alta complexidade 8 8 Operacionalizar o Plano de Contingência para resposta às emergências em saúde pública do município contra COVID-19. 1 1 Operacionalizar o plano de vacinação contra a COVID-19 2 2 301 - Atenção Básica Desenvolver e construir uma plataforma de gerenciamento de insumos médicos/ hospitalares e medicamentos; 11 11 Realizar ações de educação em saúde para a população usuária do sistema de saúde, sobre o adequado uso da Rede de Urgência e Emergência do municípiosistema municipal de ensino, bem como a população em geral, 1 1 Ampliar a razão de exames citopatológicos do colo do útero na população-alvo 17,00 17,00 Ampliar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica 100,00 100,00 Desenvolver e construir uma plataforma de gerenciamento e controle de fila de espera de exames e consultas de especialidades eletivas; 11 11 Manter baixos os índices de óbito materno 0 0 Ofertar e ampliar a consultas de profissionais de nível superior 6 6 Ampliar a razão de mamografias realizadas na população- alvo 15,00 15,00 Manter em, no mínimo, 95% a cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Auxilio Brasil 95,00 95,00 Ampliar a cobertura populacional de saúde bucal na Atenção Básica 1 1 Garantir caixas de sugestões, críticas e elogios em todos os equipamentos municipais de saúde do SUS 100,00 100,00 Ampliar o percentual de gestantes com pelo menos 6 consultas pré-natal, com captação em até a 12ª Semana de gestação 23,00 23,00 Manter equipes multiprofissionais em todas as unidades de saúde da Atenção Primária em Saúde (APS), em conformidade com a equipe mínima preconizada pelo MS 100,00 100,00 Manter a taxa de mortalidade infantil abaixo de 10,0 3,00 3,00 Ampliar o percentual de gestantes com atendimento odontológico realizado 20,00 20,00 Ampliar o percentual de gestantes com teste rápidos de hiv e sífilis nos 3 trimestres 25,00 25,00 Manter maior ou igual a 85% a cobertura de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos 85,00 85,00 Implantar protocolo de acolhimento do paciente e classificação de risco em 100% dos serviços próprios 8 8 Ampliar o percentual de puérperas com consultas puerperal realizadas 20,00 20,00 Operacionalizar o plano de vacinação contra a COVID-19 2 2 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Desenvolver e construir uma plataforma de gerenciamento de insumos médicos/ hospitalares e medicamentos; 11 11 Realizar ações de educação em saúde para a população usuária do sistema de saúde, sobre o adequado uso da Rede de Urgência e Emergência do municípiosistema municipal de ensino, bem como a população em geral, 1 1 Desenvolver e construir uma plataforma de gerenciamento e controle de fila de espera de exames e consultas de especialidades eletivas; 11 11 https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 31 Habilitar o hospital municipal para internação na origem 10 10 Implantar protocolo de acolhimento do paciente e classificação de risco em 100% dos serviços próprios 8 8 Operacionalizar o Plano de Contingência para resposta às emergências em saúde pública do município contra COVID-19. 1 1 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Implantar protocolo de regulação de acesso a procedimentos de média e alta complexidade 8 8 304 - Vigilância Sanitária Manter em 100% as análises quanto aos parâmetros de coliformes totais, cloro residual livre e turbidez em amostra de água para consumo humano realizado 100,00 100,00 Monitorar os casos de doenças de notificação compulsória. 95,00 95,00 Atingir 80% de cobertura de imóveis visitados em localidades de maior risco, considerando indicadores epidemiológicos e entomológicos para controle vetorial das arboviroses 80,00 80,00 Manter igual ou superior a 100% a proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes 100,00 100,00 Notificar, investigar, monitorar e encerrar as notificações de casos suspeitos e confirmados de arboviroses nos sistemas vigentes 100,00 100,00 Realizar seis LIRAa (Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti) ao ano. 6 6 Realizar ações de controle do vetor Aedes aegypti para manter a infestação menor que 1% 3,00 3,00 Realizar as inspeções conforme pactuado na Programação Anual da Vigilância Sanitária (PAVS) 100,00 100,00 Encaminhar ao Laboratório Central do Estado (LACEN) as amostras biológicas dos animais que apresentem sintomatologia suspeita para a raiva animal no município. 100,00 100,00 305 - Vigilância Epidemiológica Manter a investigação de 100% dos óbitos de mulheres em idade fértil de 10 a 49 anos 100,00 100,00 Monitorar os casos de doenças de notificação compulsória. 95,00 95,00 Manter igual ou superior a 100% a proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes 100,00 100,00 Alcançar 100% de registro de óbitos com causa básica definida 100,00 100,00 Manter em 0 o úmero de casos novos de AIDS em menores de 5 anos. 0 0 Notificar, investigar, monitorar e encerrar as notificações de casos suspeitos e confirmados de arboviroses nos sistemas vigentes 100,00 100,00 Notificar, investigar, monitorar e encerrar as notificações de casos suspeitos e confirmados de COVID-19, nos sistemas vigentes 100,00 100,00 Encaminhar ao Laboratório Central do Estado (LACEN) as amostras biológicas dos animais que apresentem sintomatologia suspeita para a raiva animal no município. 100,00 100,00 Investigar os agravos notificados referentes à saúde do trabalhador 100,00 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 31 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos Subfunções Categoria Econômica Recursos ordinários - Fonte Livre (R$) Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios destinados à Saúde (R$) Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) 0 - Informações Complementares Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital101.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 101.000,00 122 - Administração Geral Corrente90.461,00 369.538,07 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 459.999,07 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 301 - Atenção Básica Corrente856.290,002.199.123,34 1.341.400,00 N/A N/A N/A N/A N/A4.396.813,34 Capital N/A 1.300,00 203.700,00 537.800,00 N/A N/A N/A N/A 742.800,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente792.000,001.498.000,00 45.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A2.335.000,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente N/A N/A 179.050,00 N/A N/A N/A N/A N/A 179.050,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 304 - Vigilância Sanitária Corrente35.000,00 N/A 121.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 156.000,00 Capital106.000,00 N/A 62.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 168.000,00 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente100.000,00 N/A 400.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 500.000,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 306 - Alimentação e Nutrição Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 12/07/2024. Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS Não há divergências encontradas https://digisusgmp.saude.gov.br 21 de 31 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa O processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores foi descontinuado com a revogação da Resolução nº 8/2016 a partir da publicação da Resolução de Consolidação CIT nº 1/2021. Para mais informações, consultar a Nota Técnica nº 20/2021-DGIP/SE/MS Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 12/07/2024. https://digisusgmp.saude.gov.br 22 de 31 9. Execução Orçamentária e Financeira A disponibilização dos dados do SIOPS, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DESID/SCTIE. 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica Despesa Total em Saúde por Fonte e Subfunção Não há dados para o período informado Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 25/01/2024. 9.2. Indicadores financeiros Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 25/01/2024. 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho Bloco de Financiamento Programas de Trabalho Valor Transferido em 2023 (Fonte: FNS) Valor Executado Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO) 1030250188535 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE R$ 99.439,00 R$ 0,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) 10122502100UW - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM R$ 167.759,67 167759,67 10301501900UC - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE R$ 704.496,00 704496,00 103015019219A - PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 1.352.079,10 1352079,10 10301501921CE - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE R$ 624,69 624,69 1030150192E89 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL R$ 1.836.968,00 1836968,00 1030250188585 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC R$ 54.797,50 54797,50 10303501720AH - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS R$ 24.000,00 24000,00 10304502320AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 12.000,00 12000,00 10305502300UB - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS R$ 136.704,00 136704,00 10305502320AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 32.129,17 32129,17 Fonte: Fundo Nacional de Saúde (FNS) 1 ? Os valores pagos em outro exercício fiscal mesmo tendo sua memória de cálculo e ano anterior, não estarão sendo computados para aquela prestação de contas. 2 ? Para efeitos de despesa executada deve ser considerada a despesa empenhada no exercício fiscal. 9.5. Covid-19 Repasse União Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos da união para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2022) RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS conf. Portarias específicas nos blocos de manutenção e estruturação para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS nos blocos de manutenção e estruturação não específicas para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Recursos advindos de transposição de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de repasses federais do FNS aos fundos de saúde dos estados, DF e municípios conf. LC 172/2020. 0,00 0,00 0,00 Recursos advindos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020, e em ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid- 19). Conforme LC 173/2020 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 23 de 31 Recursos advindos da União, na forma de prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). MP 938/2020 0,00 0,00 0,00 Outros recursos advindos de transferências da União 0,00 0,00 0,00 Total de recursos advindos de transferência da união para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - CORONAVIRUS (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Descrição das Subfunções/Despesas Inscrição em 2023 - RPs processados (a) Inscrição em 2023 - RPs não processados (b) Inscrição em 2023 - Saldo total (c) = a+b Inscrição em 2022 - RPs processados (a) Inscrição em 2022 - RPs não processados (b) Inscrição em 2022 - Saldo total (c) = a+b Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Pago (d) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Cancelado (e) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Liquidado* (f) Execução de inscritos em 2022 - RPs processados - Pago (g) Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 25/01/2024 14:01:24 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9.6. Covid-19 Recursos Próprios Quadro demonstrativo da aplicação de recursos próprios no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2022) RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL Recursos próprios a serem aplicados no enfrentamento da emergência de saúde - nacional - Coronavírus (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 24 de 31 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Descrição das Subfunções/Despesas Inscrição em 2023 - RPs processados (a) Inscrição em 2023 - RPs não processados (b) Inscrição em 2023 - Saldo total (c) = a+b Inscrição em 2022 - RPs processados (a) Inscrição em 2022 - RPs não processados (b) Inscrição em 2022 - Saldo total (c) = a+b Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Pago (d) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Cancelado (e) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Liquidado* (f) Execução de inscritos em 2022 - RPs processados - Pago (g) Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 25/01/2024 14:01:23 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9.7. Covid-19 Repasse Estadual Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos do estado para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2022) RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL Recursos de transferências do estado para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância - nacional - Coronavírus (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 25 de 31 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Descrição das Subfunções/Despesas Inscrição em 2023 - RPs processados (a) Inscrição em 2023 - RPs não processados (b) Inscrição em 2023 - Saldo total (c) = a+b Inscrição em 2022 - RPs processados (a) Inscrição em 2022 - RPs não processados (b) Inscrição em 2022 - Saldo total (c) = a+b Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Pago (d) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Cancelado (e) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Liquidado* (f) Execução de inscritos em 2022 - RPs processados - Pago (g) Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 25/01/2024 14:01:25 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira Não há divergências encontradas https://digisusgmp.saude.gov.br 26 de 31 10. Auditorias Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) Data da consulta: 12/07/2024. Outras Auditorias Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 12/07/2024. Análises e Considerações sobre Auditorias Não há divergências encontradas https://digisusgmp.saude.gov.br 27 de 31 11. Análises e Considerações Gerais Não há divergências encontradas https://digisusgmp.saude.gov.br 28 de 31 12. Recomendações para o Próximo Exercício Análises e Considerações sobre Recomendações para o Próximo Exercício Não há divergências encontradas CAMILA DA SILVA PEREIRA Secretário(a) de Saúde SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR, 2023 https://digisusgmp.saude.gov.br 29 de 31 Identificação Considerações: Não há divergências encontradas Introdução Considerações: Não há divergências encontradas Dados Demográficos e de Morbimortalidade Considerações: Não há divergências encontradas Dados da Produção de Serviços no SUS Considerações: Não há divergências encontradas Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Considerações: Não há divergências encontradas Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Considerações: Não há divergências encontradas Programação Anual de Saúde - PAS Considerações: Não há divergências encontradas Indicadores de Pactuação Interfederativa Considerações: Sem Parecer Execução Orçamentária e Financeira Considerações: Não há divergências encontradas Auditorias Considerações: Não foi auditado Análises e Considerações Gerais Parecer do Conselho de Saúde: Não há divergências encontradas Recomendações para o Próximo Exercício Considerações: Não há divergências encontradas Status do Parecer: Aprovado REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: PARANA MUNICÍPIO: SAO JERONIMO DA SERRA Relatório Anual de Gestão - 2023 Parecer do Conselho de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 30 de 31 SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR, 12 de Julho de 2024 Conselho Municipal de Saúde de São Jerônimo Da Serra https://digisusgmp.saude.gov.br 31 de 31