PREFEITURA MUNICIPAL 
SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PR 
    Gestão 2021/24 
Praça Cel. Deolindo nº 191, Centro, ? 43.3267.1074 ? - 86.270-000 ? prefeitura@saojeronimodaserra.br.gov.br 
DECRETO Nº 02/2022 ? DE 18 DE JANEIRO DE 2022. 
SÚMULA: - ESTABELECE OS 
FERIADOS E PONTO FACULTATIVO 
DO EXERCÍCIO DE 2022. 
 
O Sr. Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, no uso das 
atribuições e deveres legais especificados na Lei Orgânica do Município, e 
 
RESOLVE: 
Art. 1º.  O rol dos Feriados que caem durante o período de labor, nos termos da 
legislação vigente, no curso do ano de 2022, fica assim constituído: 
 
I. 01 DE MARÇO ? TERÇA FEIRA ? CARNAVAL 
II. 02 DE MARÇO ? QUARTA FEIRA ? QUARTA DE CINZAS ? A PATIR DA 
12:00 
III. 15 DE ABRIL ? SEXTA FEIRA ? PAIXÃO DE CRISTO; 
IV. 21 DE ABRIL ? QUINTA FEIRA ? TIRADENTES; 
V. 16 DE JUNHO ? QUINTA FEIRA ? CORPUS CHRISTI; 
VI. 07 DE SETEMBRO ? QUARTA FEIRA ? INDEPENDÊNCIA DO BRASIL; 
VII. 30 DE SETEMBRO ? QUINTA FEIRA ? DIA DO PADROEIRO; 
VIII. 11 DE OUTUBRO ? TERÇA FEIRA ? DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA; 
IX. 12 DE OUTUBRO ? QUARTA FEIRA ? NOSSA SENHORA APARECIDA; 
X. 02 DE NOVEMBRO ? QUARTA FEIRA ? FINADOS; 
XI. 15 DE NOVEMBRO ? TERÇA FEIRA ? PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA; 
 
Parágrafo Único. As datas que não compõe o rol apresentado como ato do poder 
executivo, deverão ser interpretados como dia de labor normal. 
 
Art. 2º. São feriados do Município de São Jerônimo da Serra: 
 
I. 30 DE SETEMBRO ?   SEXTA FEIRA ? DIA DO PADROEIRO; 
II. 11 DE OUTUBRO ? TERÇA FEIRA ? DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA;  
III. 20 DE NOVEMBRO ? DOMINGO ? DIA DA CONSICÊNCIA NEGRA; 
 
Art. 3º.   Os pontos facultativos, durante o ano de 2021, com ressalvas aos que surgirem 
no exercício de interesse público perante as Repartições Públicas Municipais, são 
constituídos pelos períodos abaixo relacionados: 
 
I. 28 DE FEVEREIRO ? SEGUNDA FEIRA ? PONTO FACULTATIVO 
II. 2 DE MARÇO ? QUARTA FEIRA ? QUARTA DE CINZAS ? ATÉ AS 12:00 
HRS 
III. 22 DE ABRIL ? SEXTA FEIRA ? PONTO FACULTATIVO; 
IV. 17 DE JUNHO ? SEXTA FEIRA ? PONTO FACULTATIVO; 
V. 10 DE OUTUBRO ? SEGUNDA FEIRA ? PONTO FACULTATIVO; 
VI. 14 DE NOVEMBRO ? SEGUNDA FEIRA ? PONTO FACULTATIVO;

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Parágrafo Único. Os pontos facultativos relacionados no art. 2º deste Decreto poderão 
sofrer supressões ou alterações, mediante decreto, de acordo com a oportunidade para a 
Administração. 
 
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as 
disposições em contrário. 
 
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, AOS 18 DE JANEIRO DE 2022. 
 
 
 
 
VENÍCIUS DJALMA ROSA 
Prefeito Municipal