12.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAE  12.001 - COORDENAÇÃO DO SAMAE  12.001.17.122.2.2078-3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO R$124,52 00076-01006.03.01.01.02.1.570.0000 RECURSOS PROPRIOS DE EXERCICO CORRENTE 124,52 12.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAE  12.001 - COORDENAÇÃO DO SAMAE  12.001.17.512.14.1042-4.4.72.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$30.875,48 00076-01006.03.01.01.02.1.570.0000 RECURSOS PROPRIOS DE EXERCICO CORRENTE 30.875,48 12.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAE  12.001 - COORDENAÇÃO DO SAMAE  12.001.17.512.14.1042-4.4.72.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$19.712,12 00076-01006.03.01.01.02.1.570.0000 RECURSOS PROPRIOS DE EXERCICO CORRENTE 19.712,12 Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -  Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$19.712,12 00001-00001.01.07.00.00.2.501.0000 (SF) - Recursos Livres Descentralizadas ou Indiretas 19.712,12 12.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAE  12.001 - COORDENAÇÃO DO SAMAE  12.001.17.512.14.1040-4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$124,52 00076-01006.03.01.01.02.1.570.0000 RECURSOS PROPRIOS DE EXERCICO CORRENTE 124,52 12.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAE  12.001 - COORDENAÇÃO DO SAMAE  12.001.17.512.14.1040-4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$9.875,48 00076-01006.03.01.01.02.1.570.0000 RECURSOS PROPRIOS DE EXERCICO CORRENTE 9.875,48 12.001.17.512.14.1040-4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$10.000,00 00076-01006.03.01.01.02.1.570.0000 RECURSOS PROPRIOS DE EXERCICO CORRENTE 10.000,00 12.001.17.512.14.1041-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$11.000,00 00076-01006.03.01.01.02.1.570.0000 RECURSOS PROPRIOS DE EXERCICO CORRENTE 11.000,00 SAMAE DECRETO SUPLEMENTAR 13/2024 SAMAE SAMAE-SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E C.N.P.J.: 02.460.512/0001-66 Município: SÃO JERÔNIMO DA SERRA DECRETO Nº 13/2024, de 29 de Janeiro de 2024.   Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.   O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SÃO JERÔNIMO DA SERRA e autorização contida na Lei Municipal nº 263/2023, de 13 de Dezembro de 2023. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.712,12, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):     Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:     Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.   GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de Janeiro de 2024.   VENICIUS DJALMA ROSA Prefeito   GUSTAVO GOBBO CATHARINO Contador Publicado por: Gustavo Gobbo Catharino Código Identificador:9D7B4A39