PREFEITURA MUNICIPAL 
SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PR 
    Gestão 2021/24 
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DECRETO Nº 049/2022 ? DE 06 DE MAIO DE 2022. 
 
 
SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL 
POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE 
DO FALECIMENTO DO SR. JUAREZ 
DE JESUS PINHEIRO DE MELO. 
 
 
O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA , 
ESTADO DO PARANÁ , VENICIUS DJALMA ROS A, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES E DEVERES LEGAIS ESPECIFICADAMENTE, NO ÂMBITO 
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
 
Considerando o falecimento do Sr. Juarez de Jesus Pinheiro de Mello; 
Considerando os trabalhos dedicados em prol da população do Município de 
São Jerônimo da Serra; 
Considerando, que é dever do Poder Público Executivo render justas 
homenagens aquele que com seu trabalho, exemplo e dedicação, contribuíram 
para o bem-estar da coletividade; 
Considerando que a municipalidade deverá prestar sua homenagem, em 
reconhecimento a relevância aos serviços prestados a comunidade. 
 
DECRETA: 
 
Art. 1º.  LUTO OFICIAL no Município de São Jerônimo da Serra, por 03 (três) 
dias, pelo falecimento do Senhor SR. JUAREZ DE JESUS PINHEIRO DE 
MELLO, pelos inestimáveis serviços prestados a população. 
 
Art. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA 
SERRA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 06 DE MAIO DE 2022. 
 
 
 
VENÍCIUS DJALMA ROSA 
Prefeito Municipal