PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JER ÔNIMO DA SERRA 
ESTADO DO PARANA 
GESTÃO 2021 / 2024 
CNPJ ? 76.290.683.0001-20 
rhpmsjs@yahoo.com.br 
 
 
PORTARIA Nº 303/2024 
 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA 
SERRA ? ESTADO  DO   PARANA,  NO  USO   DE  SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
 
RESOLVE 
 
 CONCEDER, ao Sr. DURVAL DIAS DOMINGUES 
FILHO, RG 3.380.492-0, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a que tem 
direito pelo período de trabalho de 28/07/2014 a 27/07/2019, conforme 
Artigo 102 e seu Parágrafo Único do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS 
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA -PR, a partir 
de 20/11/2024, devendo retornar ao trabalho em 20/12/2024. 
 
 
 REGISTRE-SE  E  PUBLIQUE-SE 
 
 
      São Jerônimo da Serra, 21 de dezembro de 2024 
 
 
 
VENICIUS DJALMA ROSA 
Prefeito Municipal 
 
 
 
Publicado em:   
Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP 
Edição nº: 
Ato:  Portaria  303/2024 
Ass. Resp.: