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TCE busca engajar universidades no controle social do gasto público

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2011


Numa reunião nesta terça-feira (8 de fevereiro), na Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Fernando Guimarães, propôs a reitores das universidades estaduais a criação de uma rede de controle social que tenha a participação efetiva da academia.

“Quero lançar a semente do PAF Social (Plano Anual de Fiscalização Social) que integre uma força-tarefa do Tribunal junto com professores e estudantes das universidades paranaenses”, disse o presidente do TCE ao secretário Alípio Leal e aos reitores. Estavam presentes no encontro Nádina Moreno, da Universidade Estadual de Londrina; Júlio Prates Filho, da Universidade Estadual de Maringá; Alcibíades Orlando, da Universidade Estadual do Oeste; Eduardo Meneghel Rando, da Universidade do Norte do Paraná; Zeferino Perin, da Universidade Estadual do Paraná; João Carlos Gomes, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, e Paulo Brofman, da Fundação Araucária.

Nos próximos dias, o TCE formará uma comissão que se reunirá com os reitores para definir um plano de trabalho. Na visão de Guimarães, ao se aliar a todos os ramos do conhecimento que uma universidade reúne, o Tribunal poderá fazer um trabalho preventivo em benefício da sociedade. Ele espera que as universidades levem esta proposta para o corpo acadêmico. A expectativa do presidente é que, até junho, o trabalho seja iniciado.

“A massa crítica das universidades não é considerada pelos órgãos de controle, que não incentivam a sua participação. O que o TCE deseja é incorporar a universidade neste trabalho de fiscalização e levar a cada região a iniciativa da participação da sociedade no controle dos recursos públicos”, completou o conselheiro. Ainda em 1998, quando atuava como procurador do Ministério Público de Contas, Guimarães apresentou a tese de envolvimento das universidades no controle social, durante congresso dos Tribunais de Contas realizado em Fortaleza (CE).

“A parceria é fundamental para aprimorar o serviço do Estado”, declarou o secretário de Ciência e Tecnologia. O reitor da UEPG, João Carlos Gomes, destacou que é importante a universidade participar deste processo. Zeferino Perin, da Universidade Estadual do Paraná, complementou que o que se deve destacar desta iniciativa é a “preocupação do controle preventivo”.

Texto: Jean Féder
Fotos: Valquir Aureliano

Coordenadoria de Comunicação Social TCE/PR

Fonte: TCE PR

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