Decretos
159/2024
SÚMULA: PROMOVE O DESLIGAMENTO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
158/2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DESLOCAMENTO DAS ATIVIDADE ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARLINDO JOSÉ DOS SANTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
150/2024
SÚMULA: - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 007/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024, QUE REGULA O ESTÁGIO PROBATÓRIO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 201/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.