SÚMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024.

Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO EXCEPCIONAL DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 EM PROJETOS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL APROVADOS DURANTE SUA VIGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCI9A, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.

Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.

Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.

Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.

Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.