Legislação
Codigo Tributário
Decreto
Editais
Instrução Normativa
Lei Orgânica
Oficios Expedidos
Portaria
Codigo Tributário
Código Tributário
Nº 053/2015
Súmula: A Câmara Municipal de São Jerõnimo da Serra, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:
Institui o Código Tributário de São Jerônimo da Serra-PR e dá outras providências.
Observação:
Esta lei sofreu alterações dadas pela Lei Complementar Nº 001/2017.
Súmula:
A Câmara Municipal de São Jerõnimo da Serra, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:
Institui o Código Tributário de São Jerônimo da Serra-PR e dá outras providências.
Observação:
Esta lei sofreu alterações dadas pela Lei Complementar Nº 001/2017.
Decreto
Decreto
Nº 132/2023
Súmula: REGULAMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE QUE TRATA O §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos
Decreto
Nº 131/2023
Súmula: HOMOLOGA O PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Nº 130/2023
Súmula: DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIZA APARECIDA DE OLIVEIRA.
Súmula:
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIZA APARECIDA DE OLIVEIRA.
Anexos
Decreto
Nº 129/2023
Súmula: “INSITUI A REDE DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA.”
Súmula:
“INSITUI A REDE DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA.”
Anexos
Decreto
Nº 128/2023
Súmula: ABRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:
ABRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos
Decreto
Nº 127/2023
Súmula: ABRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos
Decreto
Nº 126/2023
Súmula: REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM DOS ULTIMOS 5 EXERCÍCIOS FISCAIS NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM.
Súmula:
REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM DOS ULTIMOS 5 EXERCÍCIOS FISCAIS NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM.
Anexos
Decreto
Nº 125/2023
Súmula: REAJUSTA O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
Súmula:
REAJUSTA O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
Anexos
Decreto
Nº 124/2023
Súmula: ABRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:
ABRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos
Decreto
Nº 123/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E REAFETAÇÃO PARA FINS DE REAPROVEITAMENTO EM OUTRA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E REAFETAÇÃO PARA FINS DE REAPROVEITAMENTO EM OUTRA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos
Editais
Súmula:
EDITAL09 – DIVULGAÇÃO DAS NOTAS PROVA PRATICA E TITULOS
Súmula:
A Prefeitura do Município de São Jerônimo da Serra – Pr torna público que se encontram aberta às inscrições para o preenchimento de vagas de
estagiários, a serem preenchidas conforme solicitação das vagas das Secretarias Municipais e dos Departamentos Municipais, cujo Teste Seletivo
reger-se-á de acordo com as instruções deste Edital
Súmula:
A Prefeitura do Município de São Jerônimo da Serra torna público a segunda retificação do conteúdo do item indicado abaixo constante no Edital de n°
001/2022, conforme especificado a seguir:
Altera os requisitos básicos para participação do Teste Seletivo e reduz a idade mínima para inserção do menor no programa de estágio nos seguintes
termos
Súmula:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 – CONVOCA ESTAGIÁRIOS
Súmula:
EDITAL DE TESTE SELETIVO PARA ESTAGIARIO 001_2022 – RETIFICADO
Instrução Normativa
1
Código Tributário
243
Decreto
5
Editais
9
Instrução Normativa
1
Lei Orgânica
1
Ofícios Expedidos
908
Portaria
Instrução Normativa
Nº 008/2023
Súmula: ESTABELECE ORIENTAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM, REFORÇO E RECUPERAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – ESTADO DO PARANÁ.
Súmula:
ESTABELECE ORIENTAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM, REFORÇO E RECUPERAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – ESTADO DO PARANÁ.
Anexos
Instrução Normativa
Nº 007/2023
Súmula: ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DE ALUNOS PARA O ANO LETIVO DE 2024, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – ESTADO DO PARANÁ.
Súmula:
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DE ALUNOS PARA O ANO LETIVO DE 2024, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – ESTADO DO PARANÁ.
Anexos
Instrução Normativa
Nº 006/2023
Súmula: Estabelece protocolos básicos e procedimentos de operação, proteção e segurança frente a situações de crises em ambiente escolar; e Institui Comitês de Segurança Escolar para acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram o Sistema Municipal de Ensino de São Jerônimo da Serra – PR.
Súmula:
Estabelece protocolos básicos e procedimentos de operação, proteção e segurança frente a situações de crises em ambiente escolar; e Institui Comitês de Segurança Escolar para acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram o Sistema Municipal de Ensino de São Jerônimo da Serra – PR.
Anexos
Instrução Normativa
Nº 005/2023
Súmula: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO ABANDONO E DA EVASÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO ABANDONO E DA EVASÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Anexos
Instrução Normativa
Nº 004/2023
Súmula: INSTRUI SOBRE AS AÇÕES E ESTRATÉGIAS PARA O MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – ESTADO DO PARANÁ.
Súmula:
INSTRUI SOBRE AS AÇÕES E ESTRATÉGIAS PARA O MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – ESTADO DO PARANÁ.
Anexos
Instrução Normativa
Nº 003/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – ESTADO DO PARANÁ.
Súmula:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – ESTADO DO PARANÁ.
Anexos
Instrução Normativa
Nº 002/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DA BUSCA ATIVA ESCOLAR, EM ESCOLAS E CMEIs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – ESTADO DO PARANÁ.
Súmula:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DA BUSCA ATIVA ESCOLAR, EM ESCOLAS E CMEIs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – ESTADO DO PARANÁ.
Anexos
Instrução Normativa
Nº 001/2023
Súmula: A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, estabelece os procedimentos a serem adotados na distribuição de turmas/aulas ao referente ano letivo de 2023 na Rede Municipal de Ensino de São Jerônimo da Serra, no que tange a Educação Básica, visando assegurar o atendimento da demanda existente.
Súmula:
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, estabelece os procedimentos a serem adotados na distribuição de turmas/aulas ao referente ano letivo de 2023 na Rede Municipal de Ensino de São Jerônimo da Serra, no que tange a Educação Básica, visando assegurar o atendimento da demanda existente.
Instrução Normativa
Nº 001/2021
Súmula: ESTABELECE AS NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOB REGIME DE CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANTONISTA, AMBULATORIAL EM ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, ODONTOLOGICA, FARMACIA E BIO QUÍMICA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:
ESTABELECE AS NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOB REGIME DE CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANTONISTA, AMBULATORIAL EM ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, ODONTOLOGICA, FARMACIA E BIOQUÍMICA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei Orgânica
1
Código Tributário
243
Decreto
5
Editais
9
Instrução Normativa
1
Lei Orgânica
1
Ofícios Expedidos
908
Portaria
Lei Orgânica
Nº /1990
Súmula: Aplicação do Artigo 29 da Constituição Federal e do Artigo 16 da Constituição do Estado do Paraná
Súmula:
Aplicação do Artigo 29 da Constituição Federal e do Artigo 16 da Constituição do Estado do Paraná
Oficios Expedidos
1
Código Tributário
243
Decreto
5
Editais
9
Instrução Normativa
1
Lei Orgânica
1
Ofícios Expedidos
908
Portaria
Ofícios Expedidos
Nº 01/2023
Súmula:
Súmula:
Portaria
Portaria
Nº
Súmula:
Anexos
Portaria
Nº 72/2024
Súmula: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Anexos
Portaria
Nº 71/2024
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE ESTUDOS PARA PADRONIZAÇÃO DO CATALOGO ELETRÔNICO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Anexos
Portaria
Nº 70/2024
Portaria
Nº 69/2024
Súmula: CONCEDER, período adicional de 20 (vinte) horas semanais à Sra. ZENILDA DOS SANTOS CAMARGO DE ARAUJO.
Anexos
Portaria
Nº 68/2024
Súmula: CONCEDER, período adicional de 20 (vinte) horas semanais, no CMEI Bruno e Eva, à Sra. VIVIAN APARECIDA FAGUNDES DA SILVA.
Anexos
Portaria
Nº 67/2024
Súmula: CONCEDER, período adicional de 20 (vinte) horas semanais, na EM Vera Lucia Lemos Costa, á Sra. TATYELY REGINA DE OLIVEIRA.
Anexos
Portaria
Nº 66/2024
Súmula: CONCEDER, período adicional de 20 (vinte) horas semanais à Sra. POLINE MARIA TEIXEIRA DE LARA.
Anexos
Portaria
Nº 65/2024
Súmula: CONCEDER, período adicional de 20 (vinte) horas semanais à Sra. MARIA ROSA SUTIL DE GASPERI.
Anexos
Portaria
Nº 64/2024
Súmula: CONCEDER, período adicional de 20 (vinte) horas semanais, no CMEI Bruno e Eva, à Sra. MARIA APARECIDA MENDONÇA MARTINS.
Anexos
Portaria
Nº 63/2024
Súmula: CONCEDER, período adicional de 20 (vinte) horas semanais, no CMEI Pe. Ladislau Serzisco, à Sra. LEONI BATISTA SEIKO MARCELINO
Anexos
Portaria
Nº 62/2024
Súmula: CONCEDER, período adicional de 20 (vinte) horas semanais à Sra. KECYLIN PRESCILA DE LIMA.
Anexos
Portaria
Nº 61/2024
Súmula: CONCEDER, período adicional de 20 (vinte) horas semanais à Sra. IZABEL SIMONE CORREA VENTURI.
Anexos
Portaria
Nº 60/2024
Súmula: CONCEDER, período adicional de 20 (vinte) horas semanais à Sra. IVONE ROSA DE CARVALHO.
Anexos
Portaria
Nº 59/2024
Súmula: CONCEDER, período adicional de 20 (vinte) horas semanais à Sra. EDIMEIRE TIDORI YASUHARA.
Anexos
Portaria
Nº 58/2024
Súmula: CONCEDER, período adicional de 20 (vinte) horas semanais à Sra. EDIMEIRE TIDORI YASUHARA.
Anexos
Portaria
Nº 57/2024
Súmula: CONCEDER, período adicional de 20 (vinte) horas semanais à Sra. IRADI MADALENA CATARINO DE OLIVEIRA.
Anexos
Portaria
Nº 56/2024
Súmula: CONCEDER, período adicional de 20 (vinte) horas semanais à Sra. ELIANA APARECIDA ARAUJO.
Anexos
Portaria
Nº 55/2024
Súmula: CONCEDER, período adicional de 20 (vinte) horas semanais à Sra. CRISTIANA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA.
Anexos
Portaria
Nº 54/2024
Súmula: CONCEDER, a Sra. MAGALI CATARINA GOMES OLIVEIRA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, férias a que tem direito pelo período de trabalho de 01/06/2022 a 31/05/2023.
Anexos
Portaria
Nº 53/2024
Súmula: CONCEDER, a Sra. ADRIANA ARASE, ENFERMEIRA, férias a que tem direito pelo período de trabalho de 10/09/2021 a 09/09/2022.
Anexos
Portaria
Nº 52/2024
Súmula: CONCEDER, a Sra. ADRIANA APARECIDA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, férias a que tem direito pelo período de trabalho de 16/09/2022 a 15/09/2023.
Anexos
Portaria
Nº 51/2024
Súmula: Nomear em estágio probatório, a contar de 23 de fevereiro de 2024, o Sr. MATHEUS SUTIL DE GASPERI, para exercer o cargo de TÉCNICO DE INFORMÁTICA.
Anexos
Portaria
Nº 50/2024
Portaria
Nº 49/2023
Portaria
Nº 48/2024
Súmula: SÚMULA: PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO DE SINDICANCIA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 208/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos
Portaria
Nº 47/2024
Súmula: EXONERAR, A PEDIDO, a Sra. ELAINE CRISTINA GIRON, do Cargo de Agente de Saúde, para assumir o cargo de Professora do Ensino Fundamental, concurso 001/2023.
Anexos
Portaria
Nº 46/2024
Súmula: EXONERAR, A PEDIDO, o Sr. DARCY RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transporte e Serviço Rodoviário.
Anexos
Portaria
Nº 45/2024
Súmula: Nomear em estágio probatório, a contar de 21 de fevereiro de 2024, o Sr. MARCIO DA LUZ, RG 4.594.166-3, para exercer o cargo de TÉCNICO DE INFORMÁTICA.
Anexos
Portaria
Nº 44/2024
Súmula: EXONERAR, A PEDIDO, o Sr. MARCIO DA LUZ, RG 4.594.166-3, do Cargo de Agente de Endemias.
Anexos
Portaria
Nº 43/2024
Súmula: CONCEDER, a Sra. VANILDE DE OLIVEIRA COSTA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, nomeada por esta Prefeitura Municipal em 21/02/2000, conforme Portaria 087/00 de 12/03/2000, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito pelo período de trabalho de 21/02/2022 a 20/02/2023.
Anexos
Portaria
Nº 42/2024
Súmula: Nomear em estágio probatório, a contar de 05 de fevereiro de 2024, o Sr. SERGIO GALDINO DA SILVA NETO, RG 14.416.625-6 para exercer o cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Anexos
Portaria
Nº 41/2024
Súmula: CONCEDER, a Sra. IDEGINA RODRIGUES DOS SANTOS PROENÇA , RG 6.708.334-2, 02 (dois) anos de Licença SEM Vencimentos, com fulcro no Artigo 99 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal.
Anexos
Portaria
Nº 40/2024
Súmula: CONCEDER, ao Sr. JOSE ROMEU DA SILVA, GARI, contratado por esta Prefeitura Municipal em 06/03/2008, conforme Portaria 026/08 de 06/03/2008, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito pelo período de trabalho de 06/03/2020 a 05/03/2021.
Anexos
Portaria
Nº 39/2024
Súmula: CONCEDER, a Sra. MAYARA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA SOUZA, RG 9.819.275-1, Técnica de Enfermagem, nomeada em 01/04/2016, conforme Portaria 167/16 de 02/04/2016, 180 (cento e oitenta ) dias de Licença Maternidade.
Anexos
Portaria
Nº 38/2024
Súmula: CONCEDER, a Sra. ALINE FERNANDA MOREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, RG 10.649.126-7, funcionária efetiva desta Prefeitura Municipal, FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3-C.
Anexos
Portaria
Nº 37/2024
Súmula: CONCEDER, ao Sr. GLEDEL JARBES ESTEVAM DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nomeado por esta Prefeitura Municipal em 16/09/2010, conforme Portaria 163/10 de 16/09/2010, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito pelo período de trabalho de 16/09/2022 15/09/2023.
Anexos
Portaria
Nº 36/2024
Súmula: CONCEDER, a Sra. ANA PAULA EZEQUIEL, Auxiliar Administrativo, nomeada por esta Prefeitura Municipal em 18/03/2019, conforme Portaria 150/19 de 25/03/2019, 22 (vinte e dois) dias de férias a que tem direito pelo período de trabalho de 18/03/2023 a 17/03/2024.
Anexos
Portaria
Nº 35/2024
Súmula: CONCEDER, a Sra. MARIA CRISTINA SOARES, RG 14.669.032-7, Professora do Ensino Fundamental, nomeada em 03/03/2016, conforme Portaria 108/16 de 07/03/2016, 180 (cento e oitenta ) dias de Licença Maternidade.
Anexos
Portaria
Nº 34/2024
Súmula: Nomear em estágio probatório, a contar de 07 de fevereiro de 2024, o Sr. ELIZEU CARNEIRO DE MELO, RG 9.930.268-2 para exercer o cargo de PEDAGOGO.
Anexos
Portaria
Nº 33/2024
Súmula: Nomear em estágio probatório, a contar de 05 de fevereiro de 2024, a Sra. KAREN EDUARDA DE PAULA MOTTA, RG 14.386.507-0, para exercer o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Anexos
Portaria
Nº 32/2024
Súmula: Nomear em estágio probatório, a contar de 05 de fevereiro de 2024, a Sra. LUANA SANTOS, RG 12.908.479-0, para exercer o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Anexos
Portaria
Nº 31/2024
Súmula: Nomear em estágio probatório, a contar de 05 de fevereiro de 2024, a Sra. CINTYA MELLO DE SOUZA, RG 10.713.992-3, para exercer o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Anexos
Portaria
Nº 30/2024
Súmula: Nomear em estágio probatório, a contar de 05 de fevereiro de 2024, a Sra. KARINA TOSTI, RG 12.753.072-6, para exercer o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Anexos
Portaria
Nº 29/2024
Súmula: EXONERAR, A PEDIDO, para assumir o cargo de Professora do Ensino Fundamental, Concurso 001/2023, a Sra CINTYA MELLO DE SOUZA.
Anexos
Portaria
Nº 28/2024
Súmula: Nomear em estágio probatório, a contar de 01 de fevereiro de 2024, a Sra. ARIANE DA SILVA BISCAIA, RG 16.732.240-9, para exercer o cargo de GARI.
Anexos
Portaria
Nº 27/2024
Súmula: Nomear em estágio probatório, a contar de 01 de fevereiro de 2024, o Sr. GABRIEL COSTA DE MORAES, RG 9.325.635-2 para exercer o cargo de AGENTE DE MÁQUINAS E VEÍCULOS – MOTORISTA.
Anexos
Portaria
Nº 26/2024
Súmula: CONCEDER, ao Sr. NELSON JOSE MARTINS, AGENTE DE MÁQUINAS E VEÍCULOS – MOTORISTA, contratado por esta Prefeitura Municipal em 15/08/2006, conforme Portaria 200/06 de 15/08/2016, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito pelo período de trabalho de 15/08/2021 a 14/08/2022.
Anexos
Portaria
Nº 25/2024
Súmula: CONCEDER, a Sra. ALINE FERNANDA MOREIRA, Auxiliar Administrativo, nomeada por esta Prefeitura Municipal em 18/03/2013, conforme Portaria 126/13 de 18/03/2013, 09 (nove) dias de férias a que tem direito pelo período de trabalho de 18/03/2022 a 17/03/2023.
Anexos
Portaria
Nº 24/2023
Súmula: CONCEDER, a Sra. IDEGINA RODRIGUES DOS SANTOS PROENÇA, Serviços Gerais, contratada por esta Prefeitura Municipal em 21/02/2000, conforme Portaria 060/00 de 11/03/2000, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito pelo período de trabalho de 21/02/2023 a 20/02/20204.
Anexos
Portaria
Nº 23/2024
Súmula: CONCEDER, ao Sr. MARCIO ALEXANDRE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, contratado por esta Prefeitura Municipal em 10/08/2006, conforme Portaria 172/06 de 10/08/2006, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito pelo período de trabalho de 10/08/2022 a 09/08/2023.
Anexos
Portaria
Nº 22/2024
Súmula: DESIGNAR, a partir de 01 de janeiro de 2024, o Sr. JOÃO ELIZEU BERNARDO, RG 5.764.028-6, funcionário efetivo do quadro desta Prefeitura Municipal, para a Coordenação e Supervisão da Unidade de Coordenação de Controle Interno, conforme Lei Municipal 004/2008 de 19/03/2008, Art. 13º, Inciso III e conforme Lei Municipal 025/2012 de 12/04/2012, Artigo 1º, Inciso III, ficando o mesmo autorizado a organizar a Unidade de Coordenação de Controle Interno a nível de Assessoria, vinculada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o suporte necessário de Recursos Humanos e materiais que atuará como órgão central do Sistema de Controle Interno.
Anexos
Nº 21/2024
Súmula: CONCEDER, a Sra. SANDRA ROSA DE OLIVEIRA PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, contratada por esta Prefeitura Municipal em 12/02/2019, conforme Portaria 113/19 de 15/02/2019, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito pelo período de trabalho de 12/02/2022 a 11/02/2023.
Anexos
Portaria
Nº 20/2024
Súmula: CONCEDER, a Sra. MARIA GABRIELA PERSEGUINO FAUSTINO, ENFERMEIRA, contratada por esta Prefeitura Municipal em 16/09/2010, conforme Portaria 178/10 de 16/09/2010, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito pelo período de trabalho de 16/09/2022 a 15/09/2023.
Anexos
Portaria
Nº 19/2024
Súmula: CONCEDER, ao Sr. LUIZ CARLOS FERREIRA, Agente de Máquinas e Veículos-Motorista, contratado por esta Prefeitura Municipal em 02/05/2000, conforme Portaria 163/00, de 05/05/2000, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito pelo período de trabalho de 02/05/2022 a 01/05/2023.
Anexos
Portaria
Nº 18/2024
Súmula: CONCEDER, a Sra. FERNANDA APARECIDA VIEIRA BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, contratada por esta Prefeitura Municipal em 16/09/2010, conforme Portaria 160/10 de 16/09/2010, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito pelo período de trabalho de 16/09/2022 a 15/09/2023.
Anexos
Portaria
Nº 17/2024
Súmula: CONCEDER, a Sra. CRISTIANE DE MARTINI MORAES, TÉCNICA EM RADIOLOGIA, contratada por esta Prefeitura Municipal em 16/06/2008, conforme Portaria 135/08 de 16/06/2008, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito pelo período de trabalho de 16/06/2020 a 15/06/2021.
Anexos
Portaria
Nº 16/2024
Súmula: CONCEDER, a Sra. CRISDAIANE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, nomeada por esta Prefeitura Municipal em 16/10/2019, conforme Portaria 415/19 de 16/10/2019, 30 (trinta) dias de férias pelo período de trabalho de 16/10/2022 a 15/10/2023.
Anexos
Portaria
Nº 15/2023
Súmula: CONCEDER, a Sra. ANDREA RODRIGUES DA CRUZ, AGENTE DE SAÚDE, contratada por esta Prefeitura Municipal em 01/06/2007, conforme Portaria 094/07 de 01/06/2007, 10 (dez) dias de férias a que tem direito pelo período de trabalho de 01/06/2023 a 31/05/2024.
Anexos
Portaria
Nº 14/2024
Súmula: CONCEDER, ao Sr. LEOVIR GARMATE, MOTORISTA, nomeado por esta Prefeitura Municipal em 21/03/2019, conforme Portaria 151/19 de 25/03/2019, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito pelo período de trabalho de 21/03/2021 a 20/03/2022.
Anexos
Portaria
Nº 13/2024
Súmula: CONCEDER, ao Sr. LEOVIR GARMATE, MOTORISTA, nomeado por esta Prefeitura Municipal em 21/03/2019, conforme Portaria 151/19 de 25/03/2019, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito pelo período de trabalho de 21/03/2021 a 20/03/2022.
Anexos
Portaria
Nº 12/2024
Súmula: RESOLVE, CANCELAR, Período Adicional de 20 (vinte) horas semanais, das professoras abaixo relacionadas, a partir de 21/12/2023.
Anexos
Portaria
Nº 11/2024
Portaria
Nº 10/2024
Súmula: CONCEDER, ao Sr. EDERLEI RODRIGUES DE PROENÇA, VIGIA, FÉRIAS AS QUAIS TEM DIREITO PELO PERÍODO TRABALHADO DE 07/02/2021 A 06/02/2022.
Anexos
Portaria
Nº 09/2024
Súmula: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, A SENHORA SUELI GARCIA DOS SANTOS COSTA.
Anexos
Portaria
Nº 08/2024
Súmula: NOMEIA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, O SENHOR CEZAR CLODOALDO PROENÇA.
Anexos
Portaria
Nº 07/2024
Súmula: NOMEIA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, A SENHORA FABIANA CAROLINA BRANDÃO.
Anexos
Portaria
Nº 06/2024
Súmula: NOMEIA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, O SENHOR PLINIO LIVERO.
Anexos
Portaria
Nº 05/2024
Portaria
Nº 04/2024
Súmula: NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO A SENHORA MARIA JULIA GOMES SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE PSICOLOGA.
Anexos
Portaria
Nº 03/2024
Nº 02/2024
Súmula: NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA JULGAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO DE PREGÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Anexos
Portaria
Nº 01/2024
Súmula: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021.
Anexos
Portaria
Nº 285/2023
Súmula: CONCEDER, FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS.
Anexos
Portaria
Nº 284/2023
Súmula: EXONERAR, POR TÉRMINO DE MANDATO, a Sra. ELIANA MARZINOTTO ALEIXO.
Anexos
Portaria
Nº 283/2023
Súmula: E XONERAR, POR TÉRMINO DE MANDATO, o Sr. CEZAR CLODOALDO PROENÇA.
Anexos
Portaria
Nº 282/2023
Súmula: EXONERAR, POR TÉRMINO DE MANDATO, a Sra. FABIANA CAROLINA BRANDÃO.
Anexos
Portaria
Nº 280/2023
Súmula: EXONERAR, POR TÉRMINO DE MANDATO, a Sra. LAYZE WACHISKI ELIAS
Anexos
Portaria
Nº 279/2023
Súmula: E XONERAR, POR APOSENTADORIA, a Sra. FÁTIMA APARECIDA BUENO FERREIRA.
Anexos
279-2023Portaria
Nº 278/2023
Súmula: CONCEDER, férias aos funcionários da Secretaria Municipal de Educação.
Anexos
Portaria
Nº 277/2023
Súmula: CONCEDER, FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Anexos
Portaria
Nº 276/2023
Súmula: CONCEDER, FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Anexos
Portaria
Nº 275/2023
Súmula: CONCEDER, ao Sr. RAFAEL RODRIGO DE PAULA BATISTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE,FÉRIAS AS QUAIS TEM DIREITO PELO PERÍODO TRABALHADO DE 01/02/2022 A 31/01/2023.
Anexos
Portaria
Nº 274/2023
Súmula: CONCEDER, FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Anexos
274-2023Portaria
Nº 273/2023
Súmula: CONCEDER, FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Anexos
273-2023Portaria
Nº 272/2023
Súmula: CONCEDER, FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DE ESPORTE
Anexos
Portaria
Nº 271/2023
Súmula: REVOGAR, A Portaria 097/22 DE 28/04/2022, que Concede FG-8-B, e CONCEDER, a Sra. JESSICA BORBA SUTIL PERUSSO, Farmacêutica, RG 9.460.339-0, funcionária efetiva desta Prefeitura Municipal, FUNÇÃO GRATIFICADA FG-12-B, conforme solicitação no MEMORANDO, de 18/12/2023,
Anexos
271-2023Portaria
Nº 270/2023
Súmula: CONCEDER A SENHORA VANESSA APARECIDA DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
Anexos
270-2023Portaria
Nº 269/2023
Súmula: RETIFICA E REINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA.
Anexos
Portaria
Nº 268/2023
Súmula: DESIGNA A SENHORA, SANDRA MARIA PAULINI, COMO GESTORA MUNICIPAL DO CONVÊNIO DE APOIO A AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL FIRMADO COM A SEAB.
Anexos
Portaria
Nº 267/2023
Súmula: DESIGNA A SENHORA, SANDRA MARIA PAULINI COMO GESTORA MUNICIPAL DO CONVÊNIO DE APOIO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, FIRMADO COM A SEAB
Anexos
Portaria
Nº 266/2023
Súmula: DESIGNA A SENHORA SANDRA MARIA PAULINI, COMO GESTORA MUNICIPAL DO CONVÊNIO DE APOIO A FERTILIDADE DO SOLO – AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO, A PARTIR DE 01/12/2023
Anexos
Portaria
Nº 265/2023
Súmula: CONCEDE A SENHORA KELLY APARECIDA REZENDE, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
Anexos
Portaria
Nº 264/2023
Súmula: PRORROGA EXCEPCIONALMENTE A PORTARIA Nº 353/2021 DE QUE TRATA A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO ATÉ 31/12/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos
Portaria
Nº 263/2023
Súmula: DESIGNA A SENHORA KARLLA PATRICIA BARUTA SUTIL, FUNCIONÁRIA EFETIVA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CMEI MARIA SUELY DOS SANTOS GUILEN, NO DISTRITO DE TERRA NOVA.
Anexos
Portaria
Nº 262/2023
Súmula: CONCEDE A SENHORA MARIZA DE LOURDES NOVI VIEIRA, FUNÇÃO GRATIFICADA FG-13-B, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS.
Anexos
Portaria
Nº 261/2023
Súmula: CONCEDE 30 DIAS DE LICENÇA DE PREMIO A SENHORA MARIA JOSÉ EVANGELISTA, AOS QUAIS TEM DIREITO PELO PERÍODO TRABALHADO DE 10/08/2006 A 09/08/2011.
Anexos
Portaria
Nº 260/2023
Súmula: PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO DE SINDICANCIA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 208/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos