Decretos
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS”.
SÚMULA: Dispõe sobre o pagamento de RPV’s do Município de São Jerônimo da Serra/PR no valor máximo/teto da Previdência Social para o ano de 2025, conforme previsão do art. 1°, §1° da Lei Municipal n° 041/2017, de 23/08/2017.
SÚMULA: Dispõe sobre o pagamento de RPV’s do Município de São Jerônimo da Serra/PR no valor máximo/teto da Previdência Social para o ano de 2024, conforme previsão do art. 1°, §1° da Lei Municipal n° 041/2017, de 23/08/2017.
SÚMULA: Dispõe sobre os critérios para nomeação de Diretores das Escolas de Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil em atendimento das condicionalidades impostas pela Resolução nº 1, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Educação e ratifica os termos do Decreto nº 208/2.022 de 08 de setembro de 2022.
SÚMULA: Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos indicados à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino.
SÚMULA: - REGULA NORMAS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO DE SÃO JERÔNIMOA DA SERRA NOS TERMOS DA LEI N° 082/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.