ESTABELECE AS NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOB REGIME DE CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANTONISTA, AMBULATORIAL EM ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, ODONTOLOGICA, FARMACIA E BIO QUÍMICA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, estabelece os procedimentos a serem adotados na distribuição de turmas/aulas ao referente ano letivo de 2023 na Rede Municipal de Ensino de São Jerônimo da Serra, no que tange a Educação Básica, visando assegurar o atendimento da demanda existente.

INSTRUI SOBRE AS AÇÕES E ESTRATÉGIAS PARA O MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – ESTADO DO PARANÁ.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO ABANDONO E DA EVASÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece protocolos básicos e procedimentos de operação, proteção e segurança frente a situações de crises em ambiente escolar; e Institui Comitês de Segurança Escolar para acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram o Sistema Municipal de Ensino de São Jerônimo da Serra – PR.

ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DE ALUNOS PARA O ANO LETIVO DE 2024, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – ESTADO DO PARANÁ.

ESTABELECE ORIENTAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM, REFORÇO E RECUPERAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – ESTADO DO PARANÁ.