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Documentos Gerais

RESOLUÇÃO - 2026



Categoria: Resolução Assistência Social
Secretaria(s) responsável(eis): Secretaria de Assistência Social

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RESOLUÇÃO 01-2026.pdf
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RESOLUÇÃO -02- 2026.pdf
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RESOLUÇÃO 02 CRECHE 1ª INFANCIA.pdf
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RESOLUÇÃO 02-2026.pdf
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RESOLUÇÃO 03-2026 CMDM construção.pdf
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RESOLUÇÃO 04-2026 CMDM.pdf
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RESOLUÇÃO -04-2026 PREST PAS-2025.pdf
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RESOLUÇÃO 05-2026 CMDM.pdf
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RESOLUÇÃO -05-2026 PREST INC CRAS 2025.pdf
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RESOLUÇÃO -06-2026 RENOVAÇÃO CL E MSE.pdf
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RESOLUÇÃO 07 HIGIENE ITIMA.pdf
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RESOLUÇÃO -07-2026 INSCRIÇÃO SCFV.pdf
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RESOLUÇÃO 08 PREST. DE CONTAS BE EV IND.pdf
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RESOLUÇÃO 09 PREST. DE CONTAS PRIMEIRA INF..pdf
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RESOLUÇÃO 10 RENOVAÇÃO INSC. CL MSE.pdf
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RESOLUÇÃO CMDCA N°04.pdf
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01.pdf
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02.pdf
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RESOLUÇÃO CTS-2026.pdf
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Resolução nº 06-2026.pdf
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RESOLUÇÃO -08-2026 REPROGRAMAÇÃO SALDO PAS.pdf
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