Instrução Normativa n° 001/2021

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Categoria: Instrução Normativa - Saúde

ESTABELECE AS NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOB REGIME DE CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANTONISTA, AMBULATORIAL EM ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ODONTOLÓGICA, FARMÁCIA E BIOQUÍMICA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.