Legislações
PORTARIA Nº 196/2025
Categoria: Portarias
Data de Publicação: 23 de junho de 2025
CONCEDER, ao Sr. ERIC JOSE DA SILVA PROENÇA, RG 9.554.138-0,
02 (dois) anos de Licença SEM Vencimentos, com fulcro no Artigo 99 do Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipal, a partir de 17 de junho de 2025, devendo retornar ao
trabalho em 16 de junho de 2027.
