Legislações
PORTARIA Nº 310/2025
Categoria: Portarias
Data de Publicação: 26 de novembro de 2025
CONCEDER, a Sra. FATIMA KONDO, RG 5.279.711-0,
90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a que tem direito pelo período de
trabalho de 05/07/2019 a 04/07/2024, conforme Artigo 102 e seu
Parágrafo Único do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA-PR, a partir de
01/12/2025, devendo retornar ao trabalho em 01/03/2026.
