PORTARIA Nº 038/2026

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2026

CONCEDER, a Sra. DHIANA SANTOS FAUSTINO PONCE, RG 
6.516.863-4, 02 (dois) anos de Licença SEM Vencimentos, com fulcro no Artigo 99 do 
Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal, a partir de 03 de fevereiro de 2026.