Competências

a) Elaborar, coordenar e executar políticas públicas de cultura.

b) Planejar programas e ações para o desenvolvimento cultural local ou regional.

c) Promoção e valorização cultural, incentivar a produção, preservação das manifestações culturais e artísticas.

d) Apoiar artistas, grupos culturais e produtores locais, promover eventos culturais, festivais, exposições, feiras e apresentações.

e) Administrar museus, arquivos, centros culturais, biblioteca pública, promover ações de educação patrimonial.

f) Promover oficinas, cursos e programas de incentivo à leitura, música, artes cênicas, plásticas e visuais.